Deputados defendem projeto para derrubar portaria do Detran que aumentou taxa da CNH

Os deputados estaduais Luizão Donatrampi (União Brasil), Linda Brasil (Psol), Georgeo Passos (Cidadania) e Marcos Olivereira ( PL) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (28) para repercutir o aumento das taxas para aquisição da 1° Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com os parlamentares, com os valores apresentados no Departamento Estadual de Trânsito por meio da portaria do (Detran/SE) N° 446/2023  o aumento podem chegar a 100%.

Para o deputado Luizão Donatrampi a CNH deveria ser equivalente as carteiras de identidade e/ou de trabalho.

“O aumento da CNH é muito abusivo aqui em Sergipe. Infelizmente, muita gente tem a dificuldade. Por isso, este documento deveria ser gratuito. Os critérios para obter o documento deveriam ser participação nas aulas e aptidão para dirigir”, critica o deputado.

O deputado  Georgeo Passos declarou ser um absurdo um cidadão pagar por volta de R$ 4.400 para adquirir uma CNH com as categorias A e B.

“Esta Portaria do Detran fixando valores mínimos e máximos para a aquisição da CNH prejudica demais o cidadão. Pedimos ao Governo do Estado mais compreensão para reduzir estes valores”, solicita Georgeo.

Linda Brasil também compartilhou da mesma opinião sobre a CNH.

“Falando da portaria da CNH, este documento tão importante para a classe trabalhadora, estamos mandando um ofício para o Detran/SE para solicitar mais informações. Queremos saber sobre como foi feito o embasamento juntamente com a Associação das Autoescolas em Sergipe para a definição do preço para a emissão do documento”, mencionou a parlamentar.

De acordo com o deputado Marcos Oliveira, os sergipanos que não tem CNH geralmente tem menos possibilidade de conseguir emprego.

“Não podemos regular através de uma portaria, uma situação que piore demasiada a vida do pobre e que dificulte a emissão da CNH. A solução para esta problemática é um Projeto de Lei sustando os efeitos desta portaria. Depois buscamos uma solução”, defende o deputado.




Por Júnior Matos
Foto: Jadilson Simões

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