A segurança dos pequenos e médios produtores rurais pode estar ameaçada. O Governo Federal propôs uma redução no orçamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), diminuindo os recursos de R$ 11 bilhões para R$ 7 bilhões.
Esse corte pode comprometer milhares de agricultores que dependem do programa para proteger suas lavouras contra perdas causadas por fenômenos climáticos, como secas e chuvas intensas.
Atento a essa situação, o deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) se uniu a outros parlamentares e se tornou coautor do Projeto de Lei 220/2025, que busca garantir a continuidade do Proagro e facilitar o acesso dos produtores ao benefício.
Entre os principais pontos do projeto estão a retirada da obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério de participação e a criação de um fundo de reserva para realocar recursos não utilizados em anos anteriores, garantindo segurança financeira nos momentos de maior necessidade.
“Precisamos fortalecer quem coloca comida na mesa dos brasileiros. O agricultor já enfrenta desafios naturais e econômicos, e cabe ao poder público criar mecanismos de apoio e prevenção a crises futuras. Com esse projeto, queremos garantir que os pequenos e médios produtores tenham acesso ao Proagro sem entraves burocráticos e que os recursos estejam disponíveis quando mais precisarem”, afirmou o deputado Ícaro de Valmir.
A exigência do CAR tem sido um dos principais entraves para os produtores, pois o cadastro apresenta dificuldades técnicas e burocráticas que podem excluir milhares de agricultores do benefício. A retirada dessa obrigatoriedade tornará o Proagro mais acessível e eficiente para aqueles que realmente necessitam do suporte.
O PL 220/2025 também propõe um mecanismo de gestão financeira mais eficiente, evitando que os recursos não utilizados em determinado ano sejam simplesmente cortados. A criação de um fundo de reserva permitirá que esses valores sejam realocados para atender futuras demandas, especialmente em períodos de crise climática ou econômica.
A atuação do deputado Ícaro de Valmir tem sido marcada pelo compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário, buscando sempre garantir que os agricultores tenham o apoio necessário para continuar produzindo. O parlamentar segue mobilizado para que a proposta avance no Congresso Nacional e traga mais segurança para o campo.
O projeto já está em tramitação e deve ser debatido nos próximos meses. Enquanto isso, Ícaro de Valmir reforça seu compromisso em defender os interesses dos produtores rurais e lutar por políticas que garantam a sustentabilidade da agricultura no Brasil.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Ascom
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