Deputado cobra do governo retirada do desconto de 14% dos aposentados e pensionistas

O deputado Gilmar Carvalho por intermédio da Indicação nº 529/2021  requereu ao Governo do Estado de Sergipe que promova a alteração legislativa necessária para que, a partir de janeiro de 2022, seja retirado o desconto previdenciário  de 14% dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS. Além disso, que a incidência do referido desconto sobre os que recebem acima do teto, seja sobre a parcela  dos proventos ou pensão que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Gilmar entende que os Estados têm enfrentado dificuldades para sanar o déficit previdenciário existente mas, a imposição por tempo indeterminado  de contribuição que incida  sobre proventos de aposentados e pensionistas que recebem menos que o teto, soa como uma punição para os que dedicaram suas vidas ao serviço público.

“O rendimento dessas pessoas mal dá para prover o próprio sustento, ainda mais nos tempos de crise que enfrentamos”, salientou o deputado.

Vale ressaltar que, de acordo com o noticiado na imprensa sergipana, a arrecadação do Estado de Sergipe vem subindo nos últimos anos, melhorando a capacidade financeira. Sendo assim, garantindo o equilíbrio fiscal, é possível adotar a mudança sugerida na Indicação do Parlamentar, ampliando a renda de aposentados e pensionistas de Sergipe.

“O Estado de Alagoas, nosso vizinho, já promoveu essa mudança, garantindo uma melhor qualidade de vida aos aposentados e pensionistas”, ressaltou Gilmar.






Fonte: Alese
Foto: Antonio Cruz/ABR

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