Durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado estadual Paulo Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para defender avanços na mobilidade sustentável. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 316/2025, que busca regulamentar a instalação, manutenção e uso de pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais do estado.
A proposta assegura aos proprietários desses veículos o direito de instalar seus próprios carregadores, desde que o consumo de energia seja medido e pago individualmente. A iniciativa também determina que todas as instalações sigam as normas técnicas da ABNT e as regras de segurança elétrica previstas na legislação.
“Esse projeto incentiva o crescimento do mercado de veículos verdes em Sergipe. É uma pauta ambiental importante e conta também com o apoio da deputada Kitty Lima, com quem já iniciei o diálogo para uma tramitação conjunta nas comissões”, destacou o parlamentar.
“O texto exige rigor técnico e segurança nas instalações, evitando riscos de sobrecarga elétrica nos condomínios”, completou.
Paulo Júnior explicou ainda que somente profissionais devidamente habilitados poderão realizar as instalações, garantindo a conformidade técnica e a segurança dos sistemas.
Segundo o deputado, outros estados já possuem leis semelhantes, e Sergipe não pode ficar para trás nesse processo de modernização. Ele fez um apelo ao presidente da Alese, Jeferson Andrade, para que o projeto seja pautado ainda este ano nas sessões deliberativas.
“Essa será uma medida inovadora e de grande impacto ambiental. A eletromobilidade contribui para a redução da poluição sonora e atmosférica, além de representar um passo importante rumo à descarbonização do transporte em Sergipe”, afirmou.
O parlamentar concluiu destacando que o projeto não apenas regulamenta o direito individual de uso da energia elétrica de forma segura, mas também estimula o avanço do mercado de veículos de baixo impacto ambiental, como os elétricos, híbridos e movidos a combustíveis alternativos.
Por Redação
Foto: Jadilson Simões/Agência Alese
Comente