Foram mais de duas horas de reunião as portas fechadas antes da entrega do relatório, aprovado com ressalva, na manha desta terça-feira, 29, pelos cinco membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investigavam os contratos entre hospitais filantrópicos e Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).
Foram aproximadamente seis meses de apuração. Desvio de finalidade, uso indevido de verbas, leitos vazios, meses de filas de espera para atendimento e contradições sobre os pagamentos de receitas entre gestores foram os principais assuntos relatados pelos parlamentares.
De acordo com Isac Silveira (PCdoB), relator da Comissão, o documento apresenta algumas irregularidades, a exemplo do cumprimento do contrato na sua totalidade. “O ex- diretor Gilberto Santos e a atual secretaria de saúde, Waneska Barbosa, afirmaram, durante as oitivas, que há um impasse no entendimento do recebimento da verba da oncologia. O próprio Gilberto relatou que o dinheiro não era usado necessariamente para tais fins, o representa desvio de dinheiro público, ou seja, desvio de finalidade, que é crime”, ressaltou.
Já para presidente da CPI, Seu Marcos (PHS), embora a Câmara Municipal não tenha disponibilizado as equipes técnicas necessárias, tanto jurídica, quanto contábil, o relatório foi fiel aos depoimentos das testemunhas e os documentos apresentado pelas instituições. “Não tenho dúvida que o relatório da CPI vai contribuir para explicar algumas dúvidas sobre a saúde pública nas capital. Encaminharemos agora para os órgãos de fiscalização. Vamos apresentar denúncia e esperar a justiça fazer o seu papel. Fizemos o nosso”, explicou o presidente.
Para os vereadores Anderson de Tuca (PRTB) , Cabo Amintas (PTB) e Jason Neto (PDT), a falta de apoio do presidente da Casa Legislativa dificultou uma análise mais criteriosa. Entre as ressalvas de Cabo Amintas estão: nepotismo na estrutura administrativa do Cirurgia, uso indevido de verbas e contratação indevida de empresas de familiares para prestação de serviço aos hospitais.
Fonte: CMAJU
