Aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que previa a mudança da nomenclatura “Dia do Índio”, data comemorada no dia 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”.
O presidente Bolsonaro salienta em sua decisão que a proposta foi vetada “por contrariedade ao interesse público”, e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública reiterou a tese do presidente ao considerar que “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa”.
De autoria da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), o projeto de lei nº 5.466-B, de 2019, propõe uma alteração da terminologia por defender uma pluralidade dos indígenas, ao levar em consideração a heterogeneidade dos povos originários.
“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio'”, diz a deputada no texto.
Sem relevância
Ao Hora News, um representante do Movimento Indígena, que prefere não ser identificado, afirmou que “a matéria de fato não tem praticamente nenhuma relevância para os índios e que propostas importantes para os povos indígenas que deveriam ser votadas pelo Congresso estão paralisadas nas duas casas legislativas”.
O veto presidencial pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. As duas casas legislativas devem apreciar nos próximos dias se mantém ou derruba o veto.
Por Redação
Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom/Agência Brasil
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