O ativista político Nélio Miguel, proprietário do site Imprensa 24h, anunciou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), que manteve, por unanimidade, sua condenação por divulgação de informações falsas relacionadas ao senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Nélio Miguel, que é ex-secretário-geral do Partido Social Democrático (PSD) de São Cristóvão, diz que a postagem que provocou sua condenação era apenas uma reprodução de outro veículo de imprensa, não sendo produção do seu próprio blog.
Na decisão, o relator desembargador Edivaldo dos Santos condenou Nélio Miguel ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, além de retratação pública.
Confira a nota.
Imprensa 24h anuncia que recorrerá ao Superior Tribunal contra decisão favorável ao senador Rogério Carvalho
O Imprensa 24h vem a público informar que o processo movido pelo senador Rogério Carvalho contra esse órgão de imprensa não teve o seu trânsito em julgado, portanto, iremos recorrer ao Superior Tribunal, onde acreditamos que a decisão será reformada.
Isso porque a matéria que se intitulava “Rogério Carvalho admite disparos em Whatsapp” tratava-se da reprodução de outra matéria jornalística. Não é de hoje que o senador Rogério Carvalho vem tentando calar a Imprensa. Nos demais processos ajuizados, não logrou êxito em nenhum deles, só vindo a ter essa decisão favorável agora, que ainda cabe recurso.
Informamos que a assessoria jurídica irá recorrer ao Superior Tribunal, a fim de reformar a decisão a qual respeitamos, mas discordamos.
A imprensa deve ser livre para propagar a informação, sem obter nenhum tipo de censura ou ter medo de propagar a verdade.
“Jornalismo é publicar tudo aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”, William Randolph Hearst.
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