O dia 30 de outubro de 2019 entra para a história como um dos dias mais esdrúxulos da política sergipana. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) apreciava dois projetos do governo: Alfabetização Pra Valer e o Saese, que têm por objetivo avaliar a qualidade da educação pública sergipana, inclusive os professores. A categoria é contra porque os projetos não foram debatidos com a comunidade escolar.
O dia começou com professores e professoras tendo a entrada barrada nas galerias do Poder Legislativo do Estado. Isso ocorreu, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), porque o governo Belivaldo Chagas teria determinado aos cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação, bem como diretores de escolas, que ocupassem as galerias da Assembleia, evitando assim a presença de professores e diretores do sindicato.
“Pela primeira vez desde a redemocratização do país que os professores e professoras são impedidos de entrar na Assembleia Legislativa. Isso é um desrespeito com aqueles que estão no chão da escola”, critica a presidenta do Sintese, professora Ivonete Cruz.
Mesmo com a força do governo, a Comissão de Educação, que é composta por sete membros, teve quatro votos contrários ao Projeto do Saese. Os votos contrários foram dos deputados Iran Barbosa, Samuel Carvalho, Talisson de Valmir de Francisquinho e Georgeo Passos, que substituía o titular Rodrigo Valadares. O presidente da Comissão, Adailton Martins, chegou a declarar a rejeição do projeto com quatro votos contrários e três favoráveis, mas uma manobra fez o projeto ser aprovado, mesmo o governo sendo minoria na Comissão.
“O presidente da Comissão chegou a anunciar o resultado, mas percebendo que tinha perdido, o governo acionou os aliados na Comissão, e até mesmo fora dela, para vencer “no tapetão”. A partir da ação do líder do governo Zezinho Sobral e do deputado Francisco Gualberto, do Partido dos Trabalhadores, o presidente da Comissão desconsiderou o resultado da votação. Ele retornou e disse que com o voto dele tinha empatado, ficando quatro a favor e quatro contra. No final o projeto foi aprovado por cinco votos a quatro, mas esse resultado seria impossível, pois a Comissão é composta por sete membros. Mesmo que o presidente usasse seu voto de minerva como membro e presidente da Comissão a votação chegaria ao máximo de oito votos. Como pode um absurdo desse?”, questiona Ivonete, acrescentando que o governo usou de manobras imagináveis para aprovar os projetos que não foram debatidos com professores e estudantes.
“Foi uma situação vexatória, o governo usou de todas as manobras possíveis e até imaginárias para empurrar de goela abaixo projetos que não vão resultar na melhoria da educação. Com as escolas sucateadas, magistério desvalorizado, precariedade na alimentação e no transporte escolar não será uma avaliação que trará uma educação de qualidade”, diz Ivonete, salientando que na Comissão de Constituição e Justiça os deputados governistas aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei que institui a Alfabetização Pra Valer, sem nenhuma leitura ou discussão.
A direção do sindicato vai se reunir com sua assessoria jurídica para avaliar a manobra feita pela Comissão de Educação e a possibilidade de uma ação judicial pedindo o cancelamento da votação.
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto é composta por sete deputados: Adailton Martins (presidente), Janier Mota (vice-presidente), Iran Barbosa, Zezinho Sobral, Talysson de Valmir de Francisquinho, Rodrigo Valadares e Samuel Carvalho. Já a Comissão de Constituição e Justiça é composta por nove parlamentares: Zezinho Sobral (presidente), Adailton Martins (vice-presidente), Maisa Mitidieri, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Talysson de Valmir de Francisquinho, Gilmar Carvalho, Rodrigo Valadares e Samuel Carvalho.
Por Redação Hora News
Foto: Hora News
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