Nesta terça-feira, 31, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que propõe uma redução na jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais. O texto foi inicialmente apresentado como uma sugestão legislativa e recebeu um relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e, agora, segue para o Plenário.
De acordo com o relatório, o projeto busca modificar a Lei 4.119, de 1962, que regulamenta a profissão de psicólogo, com o objetivo de proteger a saúde física e mental desses profissionais. Carvalho explicou que a justificativa para essa alteração é que a jornada de 30 horas semanais já foi adotada com sucesso em profissões como serviço social e fisioterapia, sem que isso tenha resultado em redução de produtividade.
Ainda segundo o senador, os psicólogos enfrentam variações emocionais abruptas em seu trabalho, o que leva a um “desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais”. Ele também destacou a “atuação fundamental dos psicólogos durante a pandemia de covid-19”, período em que esses “profissionais foram submetidos a jornadas extenuantes”.
“O mercado não dispõe de mecanismos que por si só realizem tais ajustes, ou seja, que reconheçam o desgaste associado à profissão e, assim, limitem sua jornada. De modo que é necessário que essa redução da jornada seja imposta ao mercado”, afirmou.
Além disso, Rogério Carvalho salientou que essa proposta de redução de jornada não resultará em uma diminuição das receitas dos profissionais nem elevará as despesas públicas. “A medida visa, sobretudo, garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos psicólogos, que desempenham um papel essencial na sociedade”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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