Após solicitar informações sobre a possibilidade de quebra de isonomia do auxílio-saúde de membros e servidores do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), os Trabalhadores Efetivos da instituição foram surpreendidos pela pauta do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 3. Isso porque na sessão será discutido justamente o projeto que separa as duas categorias e cria mais um fosso entre os privilégios de promotores e procuradores em relação aos servidores.
Se aprovado no CPJ nesta quinta, projeto segue para Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e deve entrar em vigor ainda em 2024, gerando mais despesa no orçamento do MP-SE.
Conforme o projeto, agora membros receberão auxílio-saúde no percentual entre 10% e 15% de seus subsídios. A partir de 2025, os membros do MP-SE terão remunerações que variam entre R$ 35.877,27 e R$ 41.845,48, mantendo-se como uma das cinco mais altas do país. Além do subsídio, eles recebem indenizações que incluem abonos, férias e licenças-prêmio (com prioridade sobre os servidores), bem como auxílios de alimentação, saúde e educação infantil.
“Agora, o auxílio-saúde dos promotores e procuradores vai variar entre R$ 3.400 e R$ 3.770. A partir de fevereiro, já tem aumento garantido dos subsídios e o auxílio vai para R$ 3.580 a R$ 3.970”, revela Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDEMP.
Pelo projeto que será votado nesta quinta, dia 3, promotores e procuradores receberão auxílio-saúde no percentual de 10% a 15% de seus subsídios.
Disparidade
Um dado que revela a gritante diferença entre as duas categorias do MPSE é que a soma dos abonos recebidos pelos membros ultrapassa os salários iniciais combinados de técnicos e analistas do MPSE, o que acentua ainda mais a desigualdade dentro da instituição.
Enquanto isso, os servidores efetivos possuem uma das piores remunerações do Brasil, ocupando a segunda posição mais baixa no ranking nacional. Embora recebam auxílios de alimentação, saúde e educação infantil iguais aos dos membros, sua indenização por licenças-prêmio só ocorre após o pagamento da parcela dos promotores e procuradores.
Além disso, o novo auxílio-saúde aprovado em 2024 prevê um aumento significativo para os membros, que chega a mais de 210%, enquanto os servidores continuarão com os mesmos valores, evidenciando ainda mais a disparidade.
“Promotores e Procuradores poderão receber o triplo ou até o seis vezes mais que os servidores. Além disso, o reajuste dos subsídios passarão a incidir automaticamente no auxílio dos membros, enquanto o nosso poderá ficar ainda mais estagnado”, destaca Dennis.
Esse projeto, portanto, deve também manter o auxílio-saúde dos servidores estagnado, sob o argumento de falta de recursos. Este sempre tem sido o pretexto usado pela gestão da instituição ao manter privilégios dos membros e ignorar as pautas dos servidores.
Convocação
Contra essa injusta medida, o SINDSEMP convoca todos os servidores para a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, às 10h, quando será discutido o projeto que propõe a quebra de isonomia no auxílio-saúde entre membros e servidores do MP-SE.
A proposta, ao tratar de forma desigual membros e servidores, levanta uma pergunta séria e incômoda: a vida e a saúde de um servidor valem menos que a de um promotor ou procurador?
O SINDSEMP reforça que a saúde é um direito de todos e não há justificativa plausível para essa disparidade que, na prática, reforça a existência de uma classe privilegiada dentro da instituição, deixando os servidores, que são a base do funcionamento do MP-SE, em segundo plano.
“A Diretoria Executiva do SINDSEMP terá direito de fala na sessão. Agora cabe aos servidores fazerem sua parte. Vamos juntos lutar contra essa proposta desrespeitosa e mostrar que nossa categoria está unida e forte”, encerra Dennis.
Fonte: SINDSEMP
Foto: SINDSEMP
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