O conselheiro aposentado Flávio Conceição (57), denunciado na Operação Navalha, poderá retornar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Pleno do Tribunal julgou nesta quinta-feira (01) os embargos de declaração do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Antes mesmo de iniciar o julgamento pela Corte de Contas, a defesa de Clóvis Barbosa havia pedido o afastamento do conselheiro Carlos Alberto Sobral da relatoria, mas o pleno manteve o conselheiro como relator.
Após analisarem o processo, que teve o parecer favorável do Ministério Público de Contas ao afastamento de Clóvis Barbosa, os conselheiros decidiram seguir, por unanimidade, o voto do relator Carlos Alberto pela saída do conselheiro Clóvis Barbosa para que reassuma a vaga o conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição, caso a Justiça decida pela anulação da aposentadoria compulsória dele.
Em caso de obter decisão favorável da Justiça, Flávio Conceição retorna ao TCE após ser aposentado compulsoriamente em abril de 2015, em consequência das investigações da Operação Navalha, da Polícia Federal.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público.
Flávio Conceição chegou a ser condenado em primeira instância, mas foi absolvido a partir de recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou nulo o processo que condenou Flávio Conceição e outros acusados.
O MPF recorreu da decisão do TRF no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até o momento não houve nenhuma manifestação da Corte Superior de Justiça.
Um fonte informou ao Hora News que Clóvis Barbosa vai estudar a possibilidade de recorrer da decisão do TCE, que o aposenta compulsoriamente do cargo de conselheiro de contas. Ele, no entanto, permanece no cargo até o possível retorno de Flávio Conceição.
Comente