Cinco desembargadores são afastados do cargo por suspeita de venda de sentenças

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRF5) investigados por suposta venda de sentenças e tráfico de influência. 

Foram afastados a ex-presidente do TRT-5, Maria Adna Aguiar, e os desembargadores Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro. 

Essa não é a primeira vez que os desembargadores foram afastados. Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça havia decidido afastar cinco de seis magistrados suspostamente envolvidos no esquema. 

O novo afastamento foi decidido na última sexta-feira (11/12) e é válido por 180 dias. Em nota, a Presidência do TRT-5 afirmou que já tomou “todas as providências administrativas para o estrito cumprimento da decisão judicial” e que aguardará o resultado do processo, enquanto permanece à disposição das instituições para prestar “com absoluta transparência todas as informações que porventura venham a ser solicitadas, de modo a contribuir para a apuração dos fatos”.

A presidente da Corte, desembargadora Dalila Andrade, também determinou a suspensão do direito ao uso de veículos oficiais e a outros equipamentos de propriedade do TRT-5. 

Os desembargadores afastados também perderam o acesso ao setor de Recursos Humanos, gabinete virtual, PJe e à rede de computadores do tribunal. O pagamento de salário integral e demais benefícios foi mantido. 

Nesta segunda-feira (14/12), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um operador de juiz e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de sentenças em um caso de possível grilagem na corte baiana.







Fonte: Conjur
Foto: Freepik/Divulgação

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