Após o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto.
“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”, disse Orlando Silva.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, chamou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o tema. Ele destacou que tem prerrogativa para decidir sobre o assunto, mas vai ouvir os líderes. “Estou sendo justo com o País, não com radicalismo”, disse, retirando o projeto da pauta de votação desta terça-feira após ouvir as lideranças partidárias.
Orlando Silva afirmou que se reuniu com vários líderes partidários e recebeu pedidos de alteração. No Plenário, a proposta já recebeu mais de 60 emendas. Ele afirmou que é preciso decidir ainda sobre um mecanismo de fiscalização da lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Agência Câmara
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