A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei que efetiva a participação da capital sergipana no Consórcio Público Nacional para a aquisição de vacinas para a imunização contra o coronavírus. A Sessão Ordinária Deliberativa aconteceu de forma remota.
O documento chegou ao Poder Legislativo na última segunda-feira, 8, após visita do líder e vice-líder do prefeito na Casa, os vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB) e Fábio Meireles (PSC), respectivamente, ao chefe do Executivo municipal, Edvaldo Nogueira (PDT).
Para o presidente da Câmara de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), a propositura foi votada em regime de urgência e aprovada por unanimidade.
“Demos toda a urgência que o Projeto de Lei merece. O prefeito Edvaldo Nogueira, preocupado com a imunização da população, aderiu ao Consórcio Público Nacional para aquisição de vacinas de diversas marcas, além de poder adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Este consórcio é um avanço”, reconheceu.
O Consórcio
O Consórcio Público Nacional é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que realizou reunião no último dia 1º de março, contando com a participação de 1.703 cidades, que somadas atingem uma população de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio é um instrumento legal, amparado pela Lei Federal 11.107/2005.
Com informações da Câmara de Aracaju
Foto: Divulgação
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