Arquivo de Legislação - Página 3 de 4

Legislação

Senador Rogério defende proposta histórica pelo fim da jornada 6×1

PEC relatada pelo parlamentar na CCJ reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem alterar o teto diário, e prevê implantação gradual para garantir equilíbrio econômico e social. O senador Rogério Carvalho (PT/SE)...

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Senador Rogério Carvalho defende endurecimento penal em casos de crimes violentos

Na manhã desta quarta-feira, 1º, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei 4.809/2024, que prevê o...

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Senador Rogério defende royalties das “terras raras” como fonte de receita para investimentos nas Forças Armadas

Líder em exercício do Governo no Senado participou de audiência com ministro da Defesa e destacou a soberania nacional diante de recursos estratégicos. O senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder em exercício do Governo...

Legislação

Relatório de Alessandro Vieira rejeita PEC da Blindagem no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que rejeitou a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021). A...

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Senador Rogério defende soberania do Brasil e pede aprovação de projeto que mitiga os efeitos do tarifaço de Trump

Líder do Governo no Senado afirmou que proposta é resposta proporcional, temporária e necessária para proteger trabalhadores, exportadores e a economia brasileira. Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos...

Legislação

Projeto do senador Rogério garante testes genéticos no SUS para mulheres em grupos de risco

Proposta amplia acesso a exames específicos e reforça compromisso do parlamentar com a saúde das mulheres e com a justiça social. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em decisão...

Legislação

Senador Rogério relata e garante aprovação de projeto que assegura continuidade de financiamentos e protege recursos públicos

Líder do Governo em exercício no Senado Federal explicou que projeto garante a sub-rogação automática de créditos e garantias quando um banco intermediário que repassa recursos da Finep entra em falência, liquidação ou...

Legislação

Senador Rogério discute prova nacional para médicos em reunião com a direção da AMB

Profissão multimídia pode prejudicar jornalista e radialista, diz Fenaj

Projeto cria Polícia Municipal em Aracaju, mas implementação depende da PEC da Segurança

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Rogério Carvalho relata PEC que busca jornada de trabalho mais justa no Brasil

Senador Alessandro Vieira vota contra legalização de cassinos e jogos de azar

Com relatoria do senador Rogério, MP do crédito consignado para trabalhadores celetistas é aprovada no Senado Federal