Arquivo de Legislação - Página 2 de 4

Legislação

Senador Rogério alerta para “chocadeira de criminosos” e cobra bloqueio de celulares em presídios

Durante reunião da CPI do Crime Organizado desta quarta-feira, 19, líder do PT no Senado Federal destacou a necessidade de enfrentar de forma honesta e integrada as raízes da expansão das facções no país. Em uma fala...

Legislação

Senador Rogério destaca papel estratégico da Polícia Federal na CPI do Crime Organizado

Parlamentar também defendeu autonomia da PF e criticou tentativas de enfraquecer projeto antifacção enviado pelo presidente Lula. Na manhã desta terça-feira, 18, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou sobre a...

Legislação

Com relatoria de Alessandro, Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto, relatado pelo...

Legislação

Senador Rogério ressalta importância da CPI do Crime Organizado e defende aprimoramento da legislação

Em entrevista ao UOL News, parlamentar destacou que uma CPI bem conduzida pode ajudar o país a compreender o funcionamento do crime organizado e aprimorar a legislação. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, nesta...

Legislação

PL de autoria do Senador Eduardo Amorim instituiu a campanha Novembro Azul no Brasil

Médico do Sistema Único de Saúde (SUS), Eduardo Amorim foi responsável por defender o mês de novembro como o período de conscientização e prevenção nacional ao câncer de próstata. Denominado ‘Novembro Azul’...

Legislação

Senador Rogério se reúne com Linda Brasil e Sônia Meire para discutir pautas da classe trabalhadora

Encontro com parlamentares do PSOL de Sergipe tratou de temas como a redução da jornada 6×1, segurança pública com inteligência e o fortalecimento das forças progressistas no estado. O senador Rogério Carvalho...

Legislação

Com voto favorável do senador Rogério, CCJ aprova gratuidade da bagagem de mão em voos

Medida reforça a defesa dos direitos do consumidor e impede companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagem de mão de até 10kg. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira...

Legislação

Senador Rogério reforça importância da redução da jornada de trabalho e declara: “É hora de o Brasil avançar em dignidade e justiça social”

Relator da PEC 148/2025, parlamentar sergipano defendeu que a proposta que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais sem corte salarial representa uma revolução social comparável à CLT e à Constituição de 1988...

Legislação

Senador Rogério apresenta projetos que fortalecem direitos trabalhistas e modernizam relações de trabalho

Parlamentar sergipano apresentou quatro propostas que reforçam o bem-estar dos trabalhadores, regulamentam o uso de tecnologias no ambiente laboral e preenchem lacunas históricas da legislação brasileira. Nesta segunda...

Legislação

Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica

Ao todo, foram cinco novos projetos apresentados pelo parlamentar sergipano nesta segunda-feira, 13; medidas atualizam leis ambientais e trabalhistas, ampliam incentivos à inclusão social e fortalecem a governança...

Senador Rogério discute prova nacional para médicos em reunião com a direção da AMB

Profissão multimídia pode prejudicar jornalista e radialista, diz Fenaj

Projeto cria Polícia Municipal em Aracaju, mas implementação depende da PEC da Segurança

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