Arquivo de Justiça - Página 54 de 59

Justiça

Juiz Manoel Costa Neto decreta prisão preventiva de sequestradores de professora

Em audiência de custódia, realizada durante o plantão judicial do sábado (16), o juiz Manoel Costa Neto, da Comarca de São Cristóvão, decretou a prisão preventiva dos dois homens suspeitos de sequestrar uma professora...

Geral Justiça

Ministério Público é condenado a indenizar ex-governador por litigância de má-fé

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou na quarta-feira (13) o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) a indenizar o ex-governador Tarso Genro (PT) em R$ 20 mil por litigância de má-fé. A...

Justiça Política

Ex-prefeito Manoel Sukita é solto e multidão o aguarda em Capela

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, acaba de ser solto por determinação da Justiça, com base também na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira derrubou a prisão em segunda instância...

Justiça Política

Condenados no escândalo das verbas de subvenções são soltos por ordem do TJ

Os ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, que estão em prisão domiciliar, já estão em plena liberdade. O desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), determinou a...

Justiça

Ex-prefeito Sukita pode deixar a prisão a qualquer momento

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, que está preso no Presídio de Nossa Senhora da Glória, pode ser solto a qualquer momento, provavelmente neste sábado até o meio dia. A advogada Joseane Góes, que defende o ex...

Justiça Sergipe

Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas também podem ser soltos nesta sexta-feira

Além do ex-prefeito Manoel Sukita, que pode ser solto ainda nesta sexta-feira, outros dois condenados também podem ter o mesmo destino. É o caso dos ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, que...

Justiça Política

Advogada entra com pedido de soltura do ex-prefeito Manoel Sukita

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em decidir pela prisão somente após o trânsito em julgado, o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, será um dos políticos presos beneficiados em Sergipe. De acordo com a...

Geral Justiça

STF defende a Constituição e decide que prisão só “após o trânsito em julgado”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, e concluiu às 21h40, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda...

Justiça Sergipe

Taxa de incêndio criada pelo governo e aprovada pela Alese é declarada inconstitucional

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei estadual, criada pelo Governo de Sergipe e aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que...

Geral Justiça

STJ nega recurso do MPF e confirma inocência de acusados na Operação Navalha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Neli Cordeiro, indeferiu recurso do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e manteve a anulação do processo judicial resultante da Operação Navalha. O...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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