Arquivo de Justiça - Página 53 de 59

Justiça Sergipe

TJ confirma calote e Secretaria da Saúde terá que desocupar prédio do antigo Mistão

A Secretaria de Estado da Saúde deve desocupar o prédio que ocupa na Avenida Augusto Franco. Uma ação judicial impetrada pela proprietária do imóvel pedindo o despejo por falta de pagamento do aluguel foi confirmada...

Geral Justiça

Ex-presidenta do TJ Bahia é presa por destruir provas sobre venda de sentenças

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa de forma preventiva na manhã desta sexta-feira (29) pela Polícia Federal (PF). O mandado foi assinado...

Justiça Sergipe

Encontro Sergipano de Advocacia Criminal reunirá grandes nomes da área no Brasil

Aracaju vai sediar um dos maiores encontros de advogados criminalistas do Nordeste. O 2º Encontro Sergipano da Advocacia Criminal vai ocorrer nos próximos dias 2 e 3 de dezembro no auditório da OAB/SE (CAASE). O evento...

Geral Justiça

CNMP afasta promotor de Paripiranga por desrespeitar e humilhar servidora e mulheres

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do promotor de Justiça do Estado da Bahia, Gildásio Rizério de Amorim, aplicando a...

Justiça Sergipe

TJ Sergipe é escolhido o melhor Tribunal de Justiça Estadual do Brasil

Foi aberto na noite desta segunda-feira, 25/11, em Maceió (AL), o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na solenidade de abertura – realizada pelos Ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal...

Justiça Política

Sukita é condenado em mais duas ações, sendo uma por superfaturar coffee break em quase 400%

Após ajuizamento de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) , o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, foi condenado em dois processos. Um deles diz respeito ao desvio...

Justiça Sergipe

Microempresário agredido por fiscal entrará com ação na Justiça contra Emsurb

O microempresário Fábio Barboza, proprietário da loja Revizza Centro Automotivo, localizada a Rua Acre, 1.838, no Bairro América, agredido ontem por um fiscal da Emsurb, durante uma ação para retirada de dois...

Justiça Sergipe

Justiça Federal esclarece decisão que proíbe construção na Zona de Expansão

Tendo em vista as recentes notícias dando conta de que a Justiça Federal proibiu a emissão de alvará para obras de qualquer natureza na Zona de Expansão de Aracaju, inclusive dentro de condomínios fechados devidamente...

Justiça Política

Deputado Ibrain Monteiro é absolvido de condenação por contratar shows sem licitação

A primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) absolveu, nessa terça-feira (19), por unanimidade, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) da acusação de suposto ato de improbidade administrativa...

Justiça Sergipe

Ex-gestores do Conselho de Técnicos em Radiologia serão processados pelo CONTER e MPF

O Conselho Regional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (CRTR 7ª Região), que congrega os estados de Sergipe e Alagoas, foi interditado pelo Conselho Nacional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (CONTER)...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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