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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, está em Aracaju para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE), Alexsander Oliveira de Andrade, o Alex Rocha, a empresa Castelo Fonseca Assessoria...

Os promotores de Justiça de Sergipe obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Atendendo pedido solicitado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Associação Nacional dos...

A lei conhecida como anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do Natal, que cria a figura do juiz de garantias, continua repercutindo positivamente e negativamente na sociedade, principalmente no...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai continuar tendo oito conselheiros na ativa e não sete como determina a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quinta-feira...

Foi concluído, no último dia 10 de dezembro, o julgamento do Pedido de Providências nº 1.00761/2019-24, formulado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) perante o Conselho Nacional do Ministério Público...

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, por maioria, pela improcedência de pedido de providências que requeria a suspensão, da pauta da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça...

A pesquisa lançada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada “Estudo sobre o Judiciário Brasileiro”, coloca a Defensoria Pública no topo como a instituição mais conhecida pela sociedade (45%), mais confiável (59%) e...

O Estado de Sergipe foi condenado ao pagamento de uma multa milionária por descumprimento de decisão judicial proferida há 12 anos. A decisão, inclusive, já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio...