Arquivo de Justiça - Página 52 de 59

Justiça Sergipe

Juiz de garantias protege a magistratura e dificulta atos desumanos, avalia Manoel Costa Neto

A lei conhecida como anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do Natal, que cria a figura do juiz de garantias, continua repercutindo positivamente e negativamente na sociedade, principalmente no...

Justiça Política

Fábio Henrique é condenado por improbidade e ficará inelegível se decisão for mantida pelo TJ

O deputado federal Fábio Henrique, ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. Além dele, também sofreu a mesma condenação o ex-secretário municipal de Saúde...

Justiça Sergipe

STF suspende decisão contra Clóvis Barbosa e TCE volta a ter oito conselheiros

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai continuar tendo oito conselheiros na ativa e não sete como determina a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quinta-feira...

Justiça Sergipe

Plenário do CNMP condena lei que restringe promotores em eleição para PGJ e quer sua inconstitucionalidade

Foi concluído, no último dia 10 de dezembro, o julgamento do Pedido de Providências nº 1.00761/2019-24, formulado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) perante o Conselho Nacional do Ministério Público...

Justiça Sergipe

CNMP julga improcedente processo que alterou lista tríplice para PGJ do MPE e acionará o STF

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, por maioria, pela improcedência de pedido de providências que requeria a suspensão, da pauta da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça...

Justiça Sergipe

Defensoria Pública é eleita a instituição jurídica mais confiável do Brasil

A pesquisa lançada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada “Estudo sobre o Judiciário Brasileiro”, coloca a Defensoria Pública no topo como a instituição mais conhecida pela sociedade (45%), mais confiável (59%) e...

Justiça Sergipe

Justiça bloqueia quase R$ 1 milhão do Estado por descumprimento de sentença

O Estado de Sergipe foi condenado ao pagamento de uma multa milionária por descumprimento de decisão judicial proferida há 12 anos. A decisão, inclusive, já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio...

Justiça Sergipe

TJ confirma calote e Secretaria da Saúde terá que desocupar prédio do antigo Mistão

A Secretaria de Estado da Saúde deve desocupar o prédio que ocupa na Avenida Augusto Franco. Uma ação judicial impetrada pela proprietária do imóvel pedindo o despejo por falta de pagamento do aluguel foi confirmada...

Geral Justiça

Ex-presidenta do TJ Bahia é presa por destruir provas sobre venda de sentenças

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa de forma preventiva na manhã desta sexta-feira (29) pela Polícia Federal (PF). O mandado foi assinado...

Justiça Sergipe

Encontro Sergipano de Advocacia Criminal reunirá grandes nomes da área no Brasil

Aracaju vai sediar um dos maiores encontros de advogados criminalistas do Nordeste. O 2º Encontro Sergipano da Advocacia Criminal vai ocorrer nos próximos dias 2 e 3 de dezembro no auditório da OAB/SE (CAASE). O evento...

Justiça cobra provas de Victor Travancas sobre acusações contra André Moura

Justiça rejeita tentativa do governo de declarar greve dos professores ilegal

Polícia divulga foto do suspeito de assassinar farmacêutico

CategoriasJustiça

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