Arquivo de Justiça - Página 45 de 59

Justiça Sergipe

Justiça nega pedido de Emília Correa para suspender publicidade da PMA

O juiz da 12ª Vara Cível de Aracaju, Jair Teles da Silva Filho, indeferiu o pedido de tutela antecipada proposto na ação popular ajuizada pela vereadora Emília Correa que visava suspender, de forma imediata, gastos com...

Justiça Sergipe

TRF indefere recurso do governo do estado e mantém liminar que proíbe reabrir o comércio

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE), indeferiu o recurso impetrado pelo Governo de Sergipe contra liminar da juíza federal Telma Maria Santos, que proíbe que o Estado coloque em...

Geral Justiça

CNJ assume investigação contra desembargador que humilhou guarda de trânsito em São Paulo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo...

Justiça Sergipe

Juiz suspende Decreto que flexibilizava a reabertura do comércio em São Cristóvão

O Ministério Público de Sergipe requereu junto ao Juizado de São Cristóvão tutela de urgência antecipada, objetivando a concessão de tutela de urgência a fim de que seja determinada a suspensão do Decreto nº 208, de 16...

Justiça Sergipe

Edvaldo Nogueira perde ação por danos morais movida contra Paulo Márcio

O juiz Lais Mendonça Camara Alves, do 4º Juizado Especial de Aracaju, indeferiu ao prefeito Edvaldo Nogueira o pedido de indenização contra o delegado Paulo Márcio, pré-candidato a prefeito de Aracaju, que havia sido...

Geral Justiça

Lava Jato será investigada por atos ilegais e por não aceitar subordinação ao PGR

Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a...

Justiça Sergipe

Deso garante taxa de religação desvinculada da fatura dos consumidores de Aracaju, diz MP

Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram Termo de Ajustamento...

Justiça

Justiça mantém data da reunião do Colégio Eleitoral Especial para escolha do novo reitor da UFS

O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Justiça Federal da 5ª Região, indeferiu nesta terça-feira, 7, mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Docentes da UFS pedindo a suspensão dos...

Justiça Sergipe

Juíza suspende reabertura das atividades econômicas em Sergipe e critica ausência de comunicação

A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020, por entender que o...

Justiça Sergipe

PF deflagra operação para apurar possível desvio de dinheiro no Hospital de Campanha

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Seródio com o objetivo de obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na...

Polícia apura suspeita de sabotagem por trás do agravamento da crise de água em Aracaju

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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