O defensor público José Leó de Carvalho Neto foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A solenidade, restrita a...
Em meio a pandemia causada pela Covid-19, a população ainda enfrenta outro perigo: a desinformação. À medida em que a doença se espalha, há também a propagação das notícias falsas, um ato que pode colocar em risco a...
O projeto de lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, aprovado no Senado na última terça-feira, já está na Câmara dos Deputados para análise dos deputado...
Os entregadores de aplicativo do Brasil vão parar no dia 1º de julho. Os trabalhadores pedem direitos trabalhistas e acesso a equipamentos de proteção individual para garantir mais proteção contra a pandemia de COVID-19...
Com quase três meses de distanciamento social no estado de Sergipe, devido à pandemia do novo coronavírus, os mais diversos setores foram impactados de forma direta ou indireta. Outros tantos precisaram se readaptar no...
A respeito da notícia veiculada nesta quinta-feira, 28, acerca de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o advogado Márcio Conrado, responsável pela defesa da conselheira Angelica...
Por causa da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença do Covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei nº 8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a...
Com a pandemia do novo Coronavírus, o Covid-19, muitas empresas precisaram adaptar suas atividades de trabalho e adotaram o home office como medida para diminuir a velocidade de propagação do vírus. Diante desse novo...
A economia mundial enfrenta, por conta da pandemia de coronavírus, um dos piores momentos da história. Empresas buscam a todo custo manter o funcionamento, sendo que diversas ações para preservar o emprego e minimizar...