O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), através das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das 2ª e 9ª especializadas na Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que seja suspenso, no Município de Aracaju, o...
O Procon de São Paulo notificou a Caixa Econômica Federal para que o banco identifique o ganhador da Mega da Virada, sorteada em 31 de dezembro de 2020. Pelo regulamento, hoje (31) é o último dia para o ganhador, que...
O advogado, especialista em Direito Tributário, Paulo Constanza Fraga, concedeu entrevista aos jornalistas Paulo Sousa e Rosalvo Nogueira, no programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan FM, na terça-feira (16). A legalidade...
Implementar a legislação que dispõe sobre a inserção do serviço social e da psicologia no âmbito da educação básica. Este é o objetivo da recém criada Frente em defesa da aplicação da Lei 13.935, que versa sobre o tema...
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram...
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou nesta terça-feira sobre a aprovação da Resolução do Conanda, que permite a visita íntima para o menor infrator, em que autoriza que menor a...
O defensor público José Leó de Carvalho Neto foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A solenidade, restrita a...
Em meio a pandemia causada pela Covid-19, a população ainda enfrenta outro perigo: a desinformação. À medida em que a doença se espalha, há também a propagação das notícias falsas, um ato que pode colocar em risco a...
O projeto de lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, aprovado no Senado na última terça-feira, já está na Câmara dos Deputados para análise dos deputado...
Os entregadores de aplicativo do Brasil vão parar no dia 1º de julho. Os trabalhadores pedem direitos trabalhistas e acesso a equipamentos de proteção individual para garantir mais proteção contra a pandemia de COVID-19...