Os lutos oficiais em memória dos católicos dom Helder Câmara e Frei Damião foram revogados pelo governo federal. No total, o presidente Jair Bolsonaro revogou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
A justificativa é que as normas “tiveram efeitos por determinado período”. O presidente, no entanto, manteve os decretos de luto pelos ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo.
“Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período (de luto)”, disse à Folha de S.Paulo a Secretaria-Geral da Presidência.
Membros de gestões anteriores da Subchefia de Assuntos Jurídicos ouvidos em caráter reservado pela reportagem do jornal afirmaram não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no “Diário Oficial” da União.
Os 25 decretos de luto oficial cancelados pelo governo Bolsonaro abrangem autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.
Por Redação
Foto: Arquidiocese Olinda
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