O governador Belivaldo Chagas anunciou, nesta quarta-feira (23), que enviará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o reajuste em até 34,44% do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. O impacto financeiro anual para os cofres estaduais deverá ser de cerca de R$ 270 milhões.
O governador Belivaldo Chagas ressaltou que, desde que assumiu o governo de Sergipe, buscou equilibrar as contas públicas e, assim, foi possível, ao longo dos últimos anos, conquistar avanços graduais para os trabalhadores, como a regularização do pagamento da folha após 7 anos, a antecipação do décimo terceiro e a garantia, neste ano, do pagamento de 50% do décimo já no mês de aniversário do servidor.
“A gente precisava tratar do aumento salarial dos servidores, especialmente para aqueles que ganham menos. Depois de feita todas as contas, com responsabilidade e preocupado o tempo todo com o equilíbrio fiscal, estamos anunciando o reajuste. Portanto, na próxima semana, enviaremos o Projeto de Lei para Assembleia Legislativa e, a partir de abril, teremos o reajuste. Isso também representa mais recursos circulando para aquecer nossa economia”, afirmou, destacando que com a aprovação do PL, o beneficio será ainda mais significativo para aqueles com menores vencimentos.
Serão beneficiados 13 mil servidores com o reajuste de 34,44%. O grupo é formado por trabalhadores da Administração Pública Geral (PCCV Nível Básico, Médio e Superior), a exemplo de agentes administrativos, assistentes administrativos, executores de serviços administrativos, executores de serviços básicos, merendeiras, oficial administrativo, técnico agrícola, entre outros. Assim como, parte dos servidores da Saúde (Grupo Ocupacional Básico da Saúde – GOBS, Grupo Ocupacional Médio/Técnico Saúde – GOMS e Grupo Ocupacional Superior da Saúde I – GOS I), contemplando cargos de agente de saúde pública, auxiliar em enfermagem, auxiliar de laboratório de saúde, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente social, biólogo, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, sanitarista e terapeuta ocupacional.
Os servidores da Saúde dos cargos de nível superior das áreas de Odontologia, Enfermagem e Física Médica (Grupo Ocupacional Superior da Saúde II – GOS II), e Superior III (GOS – III), que abrange as áreas de Ciências Médicas, assim como os das carreiras de Engenharia e Arquitetura (PCCV) terão reajuste de 10% nos seus vencimentos. As demais carreiras da Administração Direta e Indireta receberão aumento linear de 5%.
Magistério
O PL enviado à Alese não abrange, neste momento, o Magistério. As discussões sobre esta categoria seguem em fase avançada, tanto sobre reajuste quanto sobre o destravamento da carreira. Negociações sobre a organização de outras categorias específicas, que não causem impacto financeiro ao Estado, também seguirão acontecendo.
“Continuaremos com as portas abertas para outras discussões com as categorias. O que não posso é inviabilizar a gestão presente, nem o governo futuro. Com relação aos professores, por exemplo, posso dizer que nenhum servidor vai receber menos que o piso, como a gente vem fazendo até hoje”, conclui Belivaldo.
Por Agência ASN
Foto: Arthuro Paganini/Supec
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