Desde que foi criado, em novembro de 2020, pelo Banco Central do Brasil (BC), o Pix caiu no gosto do público por ser um meio de pagamento eletrônico instantâneo e de baixo custo, em que recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, e independente do valor.
Isso fez crescer também a incidência de golpes e crimes digitais, que ganharam destaque nas manchetes da imprensa e fez com que o BC estabelecesse novas medidas de segurança para as transações. Sequestro relâmpago e de dados, clonagem de contas em aplicativos de mensagem e falsas vendas são as principais ocorrências policiais envolvendo o Pix em território nacional.
O professor Ronaldo Marinho, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe), conta que os registros de crimes cibernéticos envolvendo o Pix começaram em 2020, e que o crescimento é perceptível mesmo sem dados consolidados, porque ainda não se completou um ano de funcionamento do sistema.
“A título de exemplo, aqui em Sergipe nós registramos 439 crimes cibernéticos em 2019. Já em 2020, registramos 2.010 casos e agora, em 2021, nós já temos 2.698 registros de crimes cibernéticos. Então houve um aumento de mais de 500% nos registros de boletins de ocorrência, mas ainda não há um estudo detalhado que os identifique os fatores que levaram a esse aumento”, comenta ele, citando dados da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE).
Ronaldo, que também é delegado de Polícia Civil, acredita que a pandemia e as ferramentas de denúncia foram as principais causas para o aumento desses números no Brasil.
“Esse aumento se deu, não somente porque houve efetivamente um aumento de crimes através da internet. Mas acreditamos que a pandemia influenciou esses crimes via Internet porque as pessoas estavam recolhidas, em casa”, explica.
Os golpes foram adaptados e antes, o que era cometido através de transferências TED e DOC, agora conta com a instantaneidade do Pix.
“A nova ferramenta atraiu a atenção dos estelionatários que além dos crimes de fraude e vendas falsas, clonam e sequestram contas de WhatsApp, pedem dinheiro a parentes e amigos da vítima, que muitas vezes, por acharem que é de fato aquela pessoa, acabam caindo. É comum também as pessoas receberem ligações ou mensagens que simulam uma empresa pedindo um código, senhas, informações pessoais. As empresas não fazem isso e é importante estar atento e ter cuidado”, adverte o professor.
Como medida de segurança para combater os crimes, golpes e fraudes digitais, o BC fixou recentemente um limite de R$ 1 mil para as transferências Pix entre 20h e 6h do dia seguinte. A medida foi adotada principalmente após ocorrências de sequestro-relâmpago, registradas em grandes cidades brasileiras.
“Essa limitação visa evitar esse tipo de problema”, conclui Ronaldo.
Por Amélia Roeder – DRT 641/SE
Foto: Divulgação
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