Audiência pública vai debater privatização do Terminal Pesqueiro de Sergipe

Conforme publicação de Aviso e da Retificação do Aviso, será realizada Audiência Pública Virtual no dia 7 de junho, às 10h, com transmissão ao vivo nos municípios dos respectivos terminais, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI/PR), por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020.

Os estudos foram concluídos em 28/04/2021, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Para mais informações sobre o PMI, acesse esse link. Acesse aqui os endereços das salas disponibilizadas para assistir e participar das das audiências nas localidades de cada Terminal.

“Não obstante, registramos que serão disponibilizadas espaço nas localidades de cada terminal, com equipamento para participação da audiência de modo virtual, mediante agendamento prévio e conforme disponibilidade, de modo a garantir o cumprimento das normas de distanciamento social vigentes nos municípios correspondentes”, diz nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Próximas etapas

Estão previstas, durante a Consulta Pública, audiências públicas (virtuais e/ou presenciais nas respectivas localidades de cada TPP, a depender da situação relativa à pandemia de Covid-19) e rodadas de diálogos com potenciais investidores. Após a conclusão desta etapa, serão realizados os aprimoramentos necessários, para, em seguida, encaminhar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A publicação do edital está prevista para setembro, com leilão em novembro deste ano.

Confira o cronograma previsto para a concessão dos 7 Terminais Pesqueiros:

Fonte: MAPA
Foto: Seinfra