A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 1.471/2021 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reduz o preço dos produtos derivados do petróleo comercializados no Brasil. A ideia do parlamentar sergipano foi defendida por toda bancada do Partido dos Trabalhadores e o projeto foi relatado pelo senador Jean Paulo Prates (PT-RN).
O senador Rogério Carvalho propôs a iniciativa como forma de combater a disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel, que impactam na inflação de todo a cadeia produtiva, especialmente, no orçamento dos mais pobres. Por isso, aprovação da medida na CAE foi uma vitória da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, que atuou ativamente para a aprovação do texto, que irá beneficiar todo o povo brasileiro.
O senador Rogério destaca estudos apontam que a taxa de inflação decorrente da política de paridade de preços internacionais da Petrobras pode significar até 4% da taxa de inflação acumulada este ano.
“Já são 15 aumentos na gasolina, 12 aumentos no óleo diesel, aumentos no gás de cozinha, um abuso. Por isso, nossa proposta que traz o preço desses produtos para a vida real do povo brasileiro”, diz o senador Rogério.
O parlamentar petista explica ainda o projeto incentiva a retomada da cadeia produtiva de refino do petróleo no Brasil.
“Nós temos capacidade de refino de 100% da nossa gasolina, a maior parte dos componentes de custos e refino é em real, o povo brasileiro ganha em real e nós estamos vendo uma paridade de preço internacional, algo que nós não víamos desde a época em que houve a privatização de algumas empresas que trabalhavam com tarifas públicas”, explica.
O relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que diante da inércia do presidente Bolsonaro, coube ao Senado Federal ajudar a população brasileira, que não aguenta mais tanta alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha
“O Governo Federal falou que não tem uma solução para o tema e solicitou uma ajuda desta Casa. Sou líder da oposição e estamos aqui apresentando uma cesta de ferramentas para o governo atacar o problema e ajudar milhões de brasileiros”, pontuou o relator.
O projeto aprovado vai, agora, para análise do plenário. Caso aprovado, segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Projeções apontam que, mantido o lucro de 50% da Petrobras, a iniciativa do parlamentar sergipano irá reduzir o preço do litro da gasolina na bomba, em média, para R$ 5, enquanto o botijão de gás poderia chegar a R$ 65 – redução de 25% em relação aos valores médios atuais.
Projeto de lei
O proposta do senador Rogério Carvalho que cria as diretrizes para definição da composição dos preços dos derivados de petróleo no Brasil está no Projeto de Lei 1.471/2021. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços, mas propõe uma regra combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
Segundo a iniciativa do parlamentar sergipano, o Poder Executivo regulamentará a utilização de bandas de preços para estabelecer limites para a variação de preços. Também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação, evitando variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período.
Além disso, será criado um Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços dos derivados de petróleo, reduzindo a volatilidade dos preços desses derivados. Esse fundo receberá recursos provenientes de um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o petróleo bruto e também recursos oriundos da variação de preços em relação à banda.
Por Candisse Matos
Foto: Agência Senado
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