A pedido de Laércio Oliveira (PP-SE), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve comparecer ao Senado para explicar a política de abastecimento de petróleo e combustíveis da empresa para os próximos quatro anos.
O convite aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) determina que Jean Paul Prates, que foi senador entre 2019 e 2013, esclareça os possíveis impactos da nova estratégia de preços adotada pela estatal, com o fim da paridade de importação do petróleo. Em maio, a Petrobras anunciou que os reajustes para o consumidor brasileiro não teriam como base apenas as variações do mercado internacional.
“A decisão da Petrobras coloca fim a uma sistemática que vinha sendo aplicado a este mercado há mais de seis anos. Por isso, é fundamental o debate da nova política a ser implementada, sobretudo quanto aos impactos que poderão ocorrer, principalmente a possibilidade de redução na competitividade frente a este setor tão importante para todo o país”, argumentou Laércio.
Gás Natural
Neste mês, em pronunciamento no Plenário, o senador sergipano já defendeu o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país. O parlamentar destacou que o uso do gás natural é importante para a economia brasileira, mas que, no entanto, ainda há uma concentração significativa na comercialização do combustível, o que inibe a concorrência e impede a queda dos preços, “fazendo com que o preço do gás natural no Brasil seja um dos mais elevados do mundo”.
“Nos Estados Unidos, 1 milhão de BTUs (26,8 m³) de gás natural custa US$5; na Europa, 1 milhão de BTUs de gás natural também custa US$5; no Brasil, custa US$15. Primeira reflexão que eu gostaria de deixar aqui: como ter uma indústria competitiva com o preço do gás nesse montante?”, questionou.
De acordo com a Petrobras, “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. A “nova estratégia comercial” da empresa deve adotar duas referências do mercado para a composição dos preços: o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a Petrobras.
O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o valor marginal é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”, explica a Petrobras.
A audiência pública deve ser feita em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e ainda não tem data definida.
Por André Carvalho
Foto: Pedro França/Agência Senado
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