Desde o dia 18 deste mês, voltou-se a falar em vários veículos de comunicação, a respeito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de possível anulação da diplomação do prefeito eleito do município de Capela, Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, mais conhecido como Júnior Tourinho.
Tal anulação, segundo a oposição em Capela, havia ocorrido devido a denúncias de irregularidades na desincompatibilização do cargo público, porque, segundo os denunciantes, o candidato continuou exercendo suas funções como secretário de obras do município, mesmo após sua exoneração, formalizada em 3 de junho de 2024.
Desde então, o advogado de defesa do prefeito eleito vem se manifestando sobre o caso e, nesta quinta-feira (19), em entrevista ao Jornal da Mega (Mega FM), explicou toda a situação envolvendo o prefeito eleito Júnior Tourinho.
“As vezes, se ventila situações que são totalmente equivocadas. Fruto, talvez, de interpretações equivocadas; outras, talvez, tentando causar um tumulto, em algo que, na verdade, não deveria acontecer. A coligação adversária, membros da coligação, enfim, entraram com um recurso, junto ao TSE, visando, preliminarmente, anular o acórdão do TRE, e no mérito, tentar reformar a decisão de 7×0, que tinha deferido o registro de candidatura do nosso Júnior Tourinho”, explicou o advogado
Ela afirmou também que o TSE decidiu apenas que algumas questões que foram suscitadas nos embargos de declaração devem retornar, para que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe faça um exame sobre essas colocações que a parte adversária colocou nos embargos de declaração.
“Quero explicar que os embargos de declaração têm o fundo de suprir uma omissão, uma contradição ou uma obscuridade no acórdão principal; o acórdão principal que julgou o deferimento do registro de candidatura de Júnior Tourinho, por 7×0. Então o processo que saiu do TSE, que vai em algum momento descer novamente para o TRE, é para rejulgar esses embargos de declaração, que não alteram a decisão tomada pelo TRE, de 7×0, que indeferiram o registro de candidatura dele”, salienta.
O advogado completou: “então, assim, eu quero tranquilizar a todos que não há nenhuma insegurança ao registro de candidatura de Júnior Tourinho, à sua diplomação que foi dada ontem, e muito menos, em relação ao exercício do seu mandato que se inicia a partir do dia 1º de janeiro de 2025, com sua posse, como prefeito eleito do município de Capela. Então, esse recurso vai seguir, mas ele não traz uma consequência prática negativa quanto ao exercício de todas as etapas que estão sendo alcançadas por aquele que foi eleito legitimamente pelo povo de Capela, com ampla votação, e que merece sim, não só o respeito desse povo que o elegeu, mas acima de tudo, vem sendo reconhecido também, por todas essas teses que estão sendo colocadas, vem sendo também refutadas por aquele tribunal que compõe a maioria dos componentes aqui do Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade, decidiu pelo registro de candidatura dele, por 7×0, ao apreciar o nosso recurso contra a sentença da Juíza Eleitoral de Capela. Então, quero deixar muito claro, que em relação à essa questão do Tribunal Superior Eleitoral, que ocorreu ontem, as etapas seguintes que irão acontecer, em nada interferem na situação jurídica quanto ao registro deferido no nosso candidato eleito prefeito do município de Capela, Júnior Tourinho”, observou.
Perguntado se o prefeito será empossado, o advogado Márcio Conrado tranquilizou o eleitorado de Capela.
“Eu não tenho dúvida em relação a isso, até porque existem coisas no âmbito processual, e no processo eleitoral não é diferente, o recurso de embargos de declaração e a decisão se referem a isso, tanto que, a todo momento, se refere aos embargos de declaração, esse recurso não tem a finalidade de macular ou de anular o acórdão principal, que analisou o nosso recurso e que o TRE, por unanimidade, entendeu pelo registro de candidatura de Júnior Tourinho. Então, a situação dele permanece com registro deferido”, disse Conrado.
“A oposição tá cumprindo uma função de querer rebater essas situações, colocando inclusive, em jogo, uma questão que pra mim, é muito cara, que é a questão da segurança jurídica, que não se deve passar, talvez, informações que não condizem com essa realidade que aqui estou retratando, eu não sou uma voz que seja unânime, mas eu estou retratando aquilo que efetivamente está dentro dos autos. Respeito qualquer interlocução, respeito o debate franco, respeito as colocações que possam vir de forma contrária, mas a gente precisa ser justo, a gente precisa ser honesto com as nossas colocações, e eu não posso aqui estar dizendo uma coisa, não posso estar defendendo ponto jurídico; uma coisa é defender uma tese, entendendo que o fato pode ter acontecido ou não, outra coisa é eu estar defendendo que a decisão do TSE é uma decisão que traz a ele de volta um indeferimento do seu registro de candidatura; não foi isso que o TSE decidiu”, completou.
Internação
O deputado estadual Cristiano Cavalcante, esposo da prefeita Silvany Mamlak, rebateu as informações da oposição liderada pelo ex-prefeito Manoel Sukita, de que o prefeito eleito Júnior Tourinho não será empossado.
Classificando de marginal e psicopata, o parlamentar sugeriu a internação do ex-prefeito Manoel Sukita
“Eu reajo pedindo ao medico psiquiatra que prescreva a internação urgente ao marginal, ex-prefeito dessa cidade, que ele precisa urgentemente ser internado numa clínica para tratar da psicopatia que ele tem, por que ele é um psicopata”, criticou em entrevista ao comunicador Antero Aves.
O deputado estadual, que é lider do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), garantiu que Júnior Tourinho assumirá o comando da Prefeitura de Capela em 1º de janeiro e afirmou que o grupo de Sukita quer voltar à gestão municipal para roubar o dinheiro do povo.
“No mais, é só seguir em frente que dia 1º Junior assume a Prefeitura de Capela para dar continuidade e afastar toda a roubalheira que esse marginal desse ex-prefeito fez na Prefeitura de Capela, fez na Mega FM e queria voltar a fazer dentro da prefeitura. Graças a Deus, o povo capelense que é sábio, que é um povo de bem, colocou essa vagabundo pra correr de Capela”, conclui.
Por Redação
Foto: Reinaldo Moura
Comente