Recentemente, vimos a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma advertência (que pode virar punição) ao presidente Jair Bolsonaro por promoção pessoal na página da Secretaria de Comunicação (Secom), mas você deve estar se perguntando o porquê disso. O assunto é novo e a maioria das pessoas ainda é leiga e é por causa disso que o alerta vale para todos os governantes sergipanos, em especial os prefeitos.
O artigo 37 da Constituição é bem claro: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
No caso de Bolsonaro, ele usou a própria imagem na página da Secretaria de Comunicação, com seus dizeres sobre pátria, Deus e desejos de um novo Brasil. O TCU agiu certo, pois a Secom é um órgão público e não deve ser usado para promover candidato A ou B, e sim, para informar à população sobre o que está sendo feito.
Agora que você já sabe o princípio básico da promoção pessoal, vamos falar de Sergipe! Aqui no estado, seja por falta de conhecimento dos adversários ou pela gana extrema de tirar proveito, fato é que há muitos prefeitos fazendo promoção pessoal nas páginas das suas respectivas prefeituras. Como diz o artigo 37 da Constituição, páginas de órgãos públicos (isso inclui prefeituras e governos) devem ter caráter informativo. O que se vê no instagram dessas páginas, no entanto, é um show de promoção pessoal.
E como identificar a promoção pessoal em páginas de órgãos públicos? Se liga na deixa!
- Pelo exagero de fotos do prefeito ou governador publicadas na página;
- Pela linguagem que acaba puxando sardinha (elogios demasiados) para o prefeito/governador e perde o sentido de informação;
- Pela divulgação de entrevistas ou chamadas para entrevistas do prefeito/secretários na página da prefeitura;
- Pelas datas comemorativas. Tem prefeito postando foto com os pais ou filhos no dia dos pais na página da prefeitura.
Quer fazer promoção pessoal? Faça, mas no seu perfil pessoal! Lá você pode dizer que o município é o melhor do mundo e que a sua gestão é a mais topada dos últimos 1000 anos. Mas, na página da prefeitura, não! Lá é só para a gestão informar à população o que está sendo feito e sem elogiar ou puxar brasa para o gestor.
Se você cuida do marketing de alguma prefeitura, atente-se a isso, pois a reincidência pode custar a cassação do mandato. E se você é adversário de alguém que esteja no poder, fique de olho e denuncie caso perceba essas falhas. Internet não é terra de ninguém como muita gente pensa!
Thiago Jacaúna é gestor de mídias sociais, consultor político digital e articulista colaborador do Hora News. Contato: @oestrategistapolitico. Instagram: thiagojacauna.midiassociais.
Foto: TCU/Adriano Machado/Reuters
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