Aracaju é uma cidade bonita, aconchegante e de belezas naturais inconfundíveis. Tudo isso, graças a bondade da mãe natureza e de seu planejamento arquitetônico. Toda cidade para ter qualidade de vida precisa de planejamento. E todo planejamento responsável passa pelo Plano Diretor.
Ele surge a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, culminando com a apresentação um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial do uso do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana de uma cidade, estabelecendo regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o seu desenvolvimento.
O problema é que o Plano Diretor de Aracaju está engavetado há anos, senão décadas. Entra prefeito, sai prefeito e nada de revisão de Plano Diretor. Enquanto isso, a cidade vai crescendo de “qualquer jeito”, sem nenhuma atualização e abrindo espaço para o caos social.
O Plano Diretor é um tema que desperta o interesse de muita gente, desde o cidadão comum aos grandes construtores. Muitos comprometidos com uma cidade que ofereça o mínimo de qualidade de vida, outros mais preocupados com as construções, especialmente a especulação imobiliária.
A legislação brasileira determina que a cada 10 anos o município deve convocar a população para revisar o Plano Diretor vigente, podendo o chefe do Executivo responder processo por improbidade administrativa caso não o faça. A lei diz que é obrigatório o início do processo de revisão, mas deixa brechas para interpretações diversas quanto a sua conclusão, infelizmente. Em Aracaju, neste espaço de tempo, já foram realizadas oficinas temáticas e pré-conferências com os diversos segmentos sociais, mas nada de avanço.
Enquanto isso, nossa cidade cresce de forma desordenada, com invasões, calçadas pequenas e desniveladas, muitas delas ocupadas comercialmente, congestionamentos intermináveis no trânsito, além das pouquíssimas arborizações, o que torna a cidade mais quente do que o normal.
Sem o Plano Diretor, Aracaju que já não é mais a capital brasileira da qualidade de vida, pode se transformar numa cidade propícia ao caos.
A quem interessa a não revisão do Plano Diretor? Com a palavra, o prefeito Edvaldo Nogueira.
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