O Brasil atravessa a pior crise econômica de sua história. E economia, amigo, é fatal: se ela vai mal, muda o governo. É isso que a história nos ensina.
Com a eleição de Jair Bolsonaro, oposição ao grupo que comandava o Brasil nos últimos 16 anos, a confiança e a esperança voltaram. Faltam só os investimentos.
De início, capitaneada por Paulo Guedes, a equipe econômica já demonstra que seguirá por uma linha mais liberal na economia. Ou seja, menos intervenção e regulamentação do mercado e mais livre concorrência.
Foi essa a receita usada por todo e qualquer país que hoje é desenvolvido. Finalmente, o liberalismo econômico parece estar chegando ao Brasil. De todas as medidas anuncias nesse primeiro mês de governo, elejo para análise quatro delas:
1 – Redução do número de Ministérios; 2 – Decreto facilitando posse de armas; 3 – Participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos e, 4 – Reformas e metas.
Logo na largada, no dia 2 de janeiro, o atual governo editou Medida Provisória reduzindo de 29 Ministérios para 22 – 16 Ministérios e 6 órgãos com status de Ministério.
Do ponto de vista de funcionamento, sou adepto de que menos é mais. Além da melhor eficiência, há, naturalmente, uma redução nos custos com servidores, imóveis etc.
O valor dessa economia é, de fato, irrisório perante o orçamento federal. No entanto, o sucesso de uma medida não pode ser medido somente pela economia numérica, mas o exemplo, o simbolismo e a sinalização de austeridade já tornam essa medida bastante interessante.
Já a facilitação para a posse de armas deve aquecer o mercado de armamentos, gerando emprego e arrecadação, além da redução de circulação de armas no mercado informal.
Pari passu, esse decreto tem claras evidências da escola liberal: basta o cidadão alegar, e não comprovar, que o requisito é dado por preenchido. Menor regulação e burocracia. Golaço!
A participação de Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial em Davos gerou bastante especulação pouco produtiva de análise. Antes de tudo, cabe ressaltar que este Fórum ocorre todos os anos.
A ex-presidente Dilma Rousseff somente se fez presente no ano (eleitoral) de 2014, num claro sinal hostil ao mercado. Bolsonaro, ao se fazer presente em Davos, demonstra na prática que esta hostilidade aos investimentos estrangeiros e alianças com países como Venezuela, Cuba e congêneres já são coisas do passado.
Esta ida a Davos demonstrou em alto e bom som que o Brasil está de volta e de braços abertos aos investidores. Afinal, com nossas antigas companhias… como diria minha saudosa avó Yone, “diga-me com quem andas…”.
Hoje são as posses de deputados e senadores. Finalmente, as principais medidas poderão ser tomadas para melhorar a economia: reformas. O Brasil precisa de muitas: reforma política, trabalhista (de novo), tributária, administrativa e previdenciária.
Com um rombo anual e crescente de R$ 180 bilhões, o governo aposta todas as fichas na aprovação desta última reforma. A equipe política já se abraçou com quem teoricamente seria adversário do Governo para garantir a aprovação defendida pela equipe econômica.
A reforma previdenciária precisa ser aprovada com urgência! Estamos caminhando para o quarto ano seguido de rombo orçamentário. Temos como principais despesas juros da dívida pública e déficit previdenciário.
E enquanto houver déficit, a dívida continuará crescendo. Ou seja, para resolver a dívida pública, precisamos sim reformar a Previdência. Com a reforma aprovada, ao longo do tempo o déficit vai caindo, retirando a grande pressão que um rombo causa à inflação e, por via de consequência, à taxa Selic.
Ou seja, até para o crédito ficar barato no mercado a reforma da Previdência é essencial. Sem falar no resgate da confiança, no avanço nas notas (ratings) pelas auditorias internacionais, o que reduzirá o Risco Brasil e atrairá mais investimentos, reduzindo também a cotação do dólar.
Aliás, a tendência de queda já é uma realidade. Em 31 de dezembro o dólar estava cotado a R$ 3,89, enquanto 31 de janeiro acabou cotado a R$ 3,65.
O início de governo foi morno nas medidas econômicas. Mas com o Congresso de recesso, não poderia ser diferente. O governo aposta todas as fichas na aprovação da reforma da previdência. Nós deveríamos fazer o mesmo. A aprovação seria o primeiro passo para deixarmos de ser um país do futuro e passarmos a ser um país do presente.
Milton Andrade é empresário e advogado, com pós-graduação em Direito Tributário.
