O Governo de Sergipe e o Governo Federal deram mais um passo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Aracaju. Na sexta-feira (3), foi assinado, no Palácio dos Despachos, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece a parceria entre os dois entes para desenvolver as etapas necessárias à viabilização do sistema ferroviário de passageiros.
Durante a cerimônia, o governador Fábio Mitidieri destacou que a assinatura do acordo representa o início de um projeto aguardado há anos pelos sergipanos. Segundo ele, a iniciativa poderá contar com investimentos federais superiores a R$ 600 milhões e beneficiar diretamente os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras.
“O VLT, que por muitos anos foi motivo de sonhos e expectativas, agora começa a se tornar realidade. Com essa parceria entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal, damos um passo concreto para viabilizar esse modal de transporte, que pode receber até R$ 600 milhões em investimentos federais e beneficiar diretamente São Cristóvão, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras. Esse é um sonho antigo que começa a ganhar forma e será apresentado à sociedade em cada etapa, sempre com transparência”, comemorou o governador.
O ACT prevê a atuação integrada dos órgãos estaduais e federais para resolver questões técnicas, jurídicas e administrativas relacionadas ao empreendimento. A proposta é aproveitar a infraestrutura ferroviária já existente para a implantação do novo modal de transporte.
Nesta fase, porém, o documento não autoriza o início das obras. O acordo estabelece medidas preparatórias, como a retirada do trecho ferroviário da atual concessão destinada ao transporte de cargas, a realização de levantamentos patrimoniais, adequações contratuais e a apresentação dos estudos técnicos necessários para o avanço do projeto.
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que as discussões sobre o VLT tiveram início em abril deste ano e que os estudos de viabilidade foram desenvolvidos com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo ele, após a apresentação da proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto recebeu autorização para avançar, culminando na assinatura do acordo com o Governo de Sergipe.
“Em abril deste ano iniciamos as tratativas para a implementação do VLT na Região Metropolitana de Aracaju. Com os estudos realizados pelo BID, analisamos a viabilidade da malha ferroviária que liga Aracaju, Laranjeiras, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, apresentamos o projeto ao presidente Lula, obtivemos sua autorização e, hoje, assinamos o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, marcando o início da reativação da linha férrea para o transporte de passageiros”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, a previsão é que o sistema tenha cerca de 40 quilômetros de extensão, utilizando trens modernos movidos a biocombustível e fabricados no Brasil. O traçado definitivo será definido nos próximos meses em conjunto com o Estado e as prefeituras dos municípios contemplados.
Pelo acordo, caberá ao Ministério dos Transportes coordenar as ações necessárias para implantação do VLT. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelo levantamento patrimonial e pela cessão da área ao Estado, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduzirá as alterações contratuais relacionadas à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Já o Governo de Sergipe será responsável pela apresentação dos estudos técnicos e pela integração do projeto ao planejamento urbano das cidades envolvidas.
O Acordo de Cooperação Técnica terá validade inicial de seis meses, podendo ser prorrogado. Nesta etapa, não há previsão de repasse de recursos financeiros entre os participantes. A definição dos investimentos para a execução do empreendimento ocorrerá nas próximas fases do projeto.
Por Redação
Foto: Artur Soares/ASN
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