Na manhã desta sexta-feira (30), o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu duas decisões que beneficiam Valmir de Francisquinho.
Segundo o advogado Evânio Moura, os despachos têm como efeito a paralisação das condenações existentes contra Valmir, o que, na prática, restabelece sua condição de elegibilidade e abre caminho para que ele possa concorrer ao Governo de Sergipe no próximo pleito.
Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Hora News, apesar de a medida cautelar não explicitar de forma direta a extensão da suspensão, o entendimento jurídico mais aceito é de que a finalidade principal da decisão é neutralizar temporariamente os efeitos que poderiam levar à inelegibilidade.
Dessa forma, Valmir permaneceria apto a disputar eleições até que haja um julgamento definitivo. O cenário, no entanto, segue marcado por incertezas, já que a definição final dependerá da apreciação do mérito pelas instâncias superiores.
Por Redação
Foto: Divulgação
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