O impasse histórico entre Aracaju e São Cristóvão pela posse da faixa territorial da Zona de Expansão voltou ao centro do debate político e social, mas, para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, o caminho não passa por tensionamentos.
Em nota pública divulgada nesta terça-feira (24), o coletivo formado por técnicos de diversas áreas defende que a solução deve nascer do diálogo direto entre as duas prefeituras, com a mediação do governador do Estado.
De acordo com a entidade, mais importante do que impostos e arrecadação está a população que vive na região disputada.
“As pessoas são a razão de existir dos municípios”, destaca o texto, lembrando que o acirramento recente foi precipitado tanto pelo bloqueio de recursos da outorga da DESO quanto pela apresentação do cronograma de trabalho do Governo do Estado.
O conflito remonta à Constituinte de 1989, quando os limites municipais foram alterados sem consulta popular. Desde então, a disputa se arrasta por meio de ações judiciais, decisões administrativas e trocas de acusações entre lideranças políticas.
O caso ganhou força em 1998, após a primeira vitória judicial de uma empresa contribuinte do IPTU. A área em questão inclui, em grande parte, os bairros Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca e Santa Maria, e, em menor escala, partes do São José dos Náufragos e do Jabotiana.
Para o Fórum, a judicialização é improvável como solução efetiva, enquanto o caminho legislativo seria lento e difícil. Resta, portanto, a via política.
“Aracaju, como parte executada, precisa dar um aceno a São Cristóvão, parte exequente. Estender a bandeira branca não seria sinal de fraqueza, mas de nobreza e inteligência”, diz nota assinada pelo coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo.
O coletivo defende ainda que o governador de Sergipe assuma o papel de mediador e pacificador.
“Na condição de maior autoridade eletiva do estado, caberia a ele convocar e intermediar o encontro entre as duas cidades”, acrescenta.
Como contribuição concreta, o Fórum pretende apresentar uma proposta de negociação extrajudicial, a ser protocolada na 3ª Vara da Justiça Federal. A ideia é construir um acordo no modelo “ganha-ganha”, encerrando de forma pacífica e definitiva a disputa, beneficiando diretamente a população de ambos os municípios.
Por Redação
Foto: César de Oliveira
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