Sempre atento aos editais dos Ministérios e as oportunidades para melhorar a vida dos sergipanos, oferecidas pelo governo federal, o deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) alertou os prefeitos sergipanos sobre o programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do Ministério das Comunicações e vão até Cinco de abril.
De acordo com o deputado federal Rogério Carvalho, 68 municípios sergipanos estão aptos a participar. “Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar o site, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura. Quem tiver dificuldades, eu e minha equipe de assessores em Sergipe e Brasília estamos a disposição”, prontificou-se Rogério.
Ainda segundo Rogério, não poderão se inscrever as cidades: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão, Estância e Tobias Barreto por possuírem, conforme o Censo 2011 do IBGE, mais de 50 mil habitantes.
De acordo com o edital publicado no site do Ministério das Comunicações, as cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para conexão dos órgãos públicos à internet, instalação de aplicativos de governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores públicos para utilização das ferramentas.
O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, explica que os benefícios do programa são focados na administração da cidade, mas se estendem à população. “O foco principal é na gestão do município. Nós dotamos essa cidade de infraestrutura e aplicativos para que a gestão seja mais eficiente, traga economia ao erário público e, ao mesmo tempo, o serviço ao cidadão se torne mais eficiente e mais transparente”, afirma.
A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluídos os projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas empresas vencedoras da licitação.
A portaria publicada no Diário Oficial e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa podem ser vistas no site do MiniCom. Para se cadastrar, os prefeitos devem acessar o site: cidadedigital.mc.gov.br. Clique Aqui para baixar o manual e demais documentos.
Por Pedro Carregosa, com informações da Ascom do MiniCom
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