A Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, um dos símbolos históricos, religiosos e culturais da Praia do Saco, em Estância, continuará no local onde foi construída. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, nesta quinta-feira (12), acolher os recursos apresentados por instituições públicas e pela Diocese de Estância, afastando a determinação judicial que previa a desmontagem e transferência do templo religioso.
A decisão representa uma vitória para os defensores da preservação do patrimônio histórico sergipano, especialmente diante das discussões envolvendo os efeitos da erosão costeira e o avanço do mar sobre aquela faixa do litoral.
O impasse teve origem em uma sentença de primeira instância que estabeleceu a retirada da estrutura original e sua reconstrução em outra área, como alternativa diante dos riscos provocados pelas transformações ambientais na região. A medida, entretanto, foi contestada pelo Governo de Sergipe, pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), pela Prefeitura de Estância e pela Diocese, que recorreram ao tribunal.
A reversão do entendimento judicial contou com uma atuação coordenada da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), que conduziu uma série de iniciativas jurídicas e institucionais para defender a permanência da capela em seu endereço original. O trabalho incluiu articulações entre os órgãos envolvidos, reuniões, apresentação de recursos e interlocução com os integrantes do Judiciário.
A mobilização em defesa do templo também recebeu contribuições do Conselho Estadual de Cultura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e de representantes da sociedade civil, ampliando o debate sobre a importância de proteger um patrimônio que ultrapassa sua dimensão arquitetônica.
Mais do que uma construção religiosa, a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem representa parte da identidade da Praia do Saco e guarda lembranças, tradições e vínculos afetivos de gerações de moradores e visitantes. Sua permanência no local possui, portanto, significado histórico, cultural e religioso para Estância e para todo o estado.
Com o julgamento realizado pelo TRF5, deixa de prevalecer a determinação de desmontagem estabelecida anteriormente pela Justiça Federal. Os argumentos jurídicos que fundamentaram a decisão colegiada serão detalhados com a publicação do acórdão.
O resultado recoloca em evidência a importância de conciliar a proteção ambiental com a preservação da memória e do patrimônio cultural de Sergipe.
Por Redação
Foto: Rede Social
