O transporte público se tornou alvo de questionamentos da Justiça Eleitoral neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Em Salvador, na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus. Já em São Paulo, a campanha do presidente Lula acionou a Justiça diante de relatos de circulação reduzida da frota de coletivos.
A decisão da justiça baiana ordena que a Polícia Federal execute a medida e também estabelece providências para regularizar o funcionamento do transporte público na capital da Bahia.
“Proceda a Polícia Federal à imediata prisão em flagrante delito do Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB) Pablo Souza, atribuindo a esta decisão força de mandado”, diz o despacho judicial.
Para assegurar o cumprimento das medidas, o TRE-BA fixou multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão pretende garantir o funcionamento do serviço e evitar que problemas na circulação dos ônibus prejudiquem o deslocamento dos eleitores.
Segundo informações do jornal A TARDE, Pablo Souza está em Paris, na França, acompanhado da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (União Brasil). O secretário tem previsão de desembarcar na capital baiana nesta segunda-feira e afirmou que irá se apresentar às autoridades judiciais.
São Paulo: campanha pede providências contra redução da frota
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou uma petição à 1ª Zona Eleitoral para denunciar uma possível redução na circulação dos ônibus. Segundo a alegação levada à Justiça, apenas 60% da frota estaria em operação, embora uma decisão anterior previsse a disponibilização de todos os veículos programados para dias úteis regulares.
O pedido inclui a retomada imediata da operação integral e a divulgação, pela Prefeitura e pela São Paulo Transporte (SPTrans), dos registros de monitoramento da frota desde o início do domingo. A solicitação prevê que os dados sejam organizados por região e empresa responsável pelo serviço.
A representação também pede a análise de medidas contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, incluindo pedidos de prisão em flagrante por suposto descumprimento da determinação judicial.
O documento estabelece multa individual de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da empresa de transporte em caso de descumprimento injustificado, além de mencionar possíveis consequências nas esferas civil, administrativa e criminal.
Por Redação
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