Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros...
Geral
Bolsonaro veta trechos da lei que proíbe busca e apreensão em escritórios e casas de advogados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.365/22, que altera o Estatuto da Advocacia e outras leis em temas como prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e impedimentos ao...
Belivaldo dificulta possível aliança de Fábio com Valmir, caso ex-prefeito seja barrado pela Justiça
Uma declaração polêmica do governador Belivaldo Chagas (PSD) tende a dificultar ainda mais uma possível aliança do pré-candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) com o pré-candidato do governo, Fábio Mitidieri...
STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um patamar...
‘Valmir de Francisquinho responde processo por ter cometido falcatruas’, diz Belivaldo Chagas
O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governador Belivaldo Chagas (PSD) seria responsável pelo processo que ele responde no...
Presidente da OAB Sergipe pede ao MPF prisão dos policiais envolvidos na morte de Genivaldo Jesus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi recebido na tarde desta quinta-feira, 2 de junho, pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF)...