O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de...
Geral
Alese aprova PL que regulamenta vaquejada, cavalgada e pega de boi
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que regulamenta a Pega de Boi no Mato, Cavalgada e Vaquejada no Estado. A proposta...
Especialistas defendem no STF declaração de inconstitucionalidade das emendas impositivas
Especialistas, representantes de órgãos públicos e de entidades voltadas à transparência e ao controle dos gastos públicos participaram, nesta sexta-feira (27), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF)...
PSOL entra com ação de inconstitucionalidade no STF contra decisão do Congresso que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do...
Terror no Parque dos Cajueiros: mulher é estuprada e marido esfaqueado durante passeio
O que era para ser uma noite tranquila de passeio a dois se transformou em um cenário de horror na madrugada desta sexta-feira (27), em Aracaju. Um casal foi brutalmente atacado por criminosos no Parque dos Cajueiros...
Ação no STF pode acabar com as farras das emendas impositivas: “inconstitucionais”, diz jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (27), uma audiência pública que promete ser um divisor de águas na relação entre os Poderes da República. Em pauta, a legalidade e a transparência na destinação...