A queda do decreto que aumentava as alíquotas do IOF mal foi consolidada no Congresso, e o Planalto já articula uma possível revanche. Irritado com a derrota legislativa imposta por uma ampla maioria parlamentar, o...
Geral
Aracaju dá um passo decisivo rumo à mobilidade sustentável com entrega de 15 ônibus elétricos
Um compromisso com o presente e uma contribuição concreta para o futuro: assim pode ser definida a entrega de 15 ônibus 100% elétricos ao sistema de transporte público coletivo de Aracaju nesta sexta-feira, 27. A ação...
Redes sociais são responsáveis por postagens ilegais de usuários em casos específicos, decide STF
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários...
Senador Alessandro comemora derrubada de veto e garantia de pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) celebrou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.064/2023, que garante pensão especial vitalícia e indenização às vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). A...
MP aciona a Justiça contra o Estado e a FHS por descumprimento de acordo judicial
Acordo firmado em ação civil prevê que substituição de profissionais contratados na FHS seja feita por meio de concurso público. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público do Estado de...
Inclusão de pessoas com deficiência vira ponto de tensão em escolha de novo desembargador do TJ Sergipe
A corrida pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe ganhou um novo capítulo – e desta vez, com foco em inclusão e representatividade. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou...