O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14)...
Geral
TRE cassa o mandato do deputado Talysson Costa, filho do prefeito de Itabaiana
Atendendo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, deputado estadual mais votado das eleições de 2018. O...
“Queremos no PSL pessoas preparadas e com vontade de trabalhar pelo bem comum”, diz Waldir Vianna
Com uma bancada de 53 deputados na Câmara Federal e por ser a sigla do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Social Liberal (PSL) tem atraído a atenção nos debates nacionais e se prepara para as eleições de 2020, quando...
‘Se Belivaldo não exonerar vereador, entrarei na Justiça’, diz Valadares Filho
Repercutiu mal na sociedade e no meio político a nomeação de um vereador do interior para cargo comissionado no governo do estado, denunciada ontem pelo Hora News. O vereador José Silveira Dantas Neto, o Silveirinha...
Senado aprova PEC que proíbe suspensão de leis por decisão monocrática de juiz
Proposta de Emenda à Constituição PEC), apresentada no Senado Federal, com o apoio do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), impede que um ministro do STF, por exemplo, suspenda sozinho a vigência de um ato...
Projeto sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos...