Diante da crise mundial instalada devido a pandemia do COVID-19, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale, editou o Ato n° 7/2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários do uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar, mais conhecida por Vaep. De acordo com o Ato, a verba está suspensa temporariamente, pelo período de 30 dias, contados a partir de 1° de abril deste ano.
Nitinho esclarece que não demitiu ninguém.
“Cortamos, por um mês, a Vaep. Ao contrário do que estão espalhando, valorizo jornalistas, acho que eles têm direito a receber férias, 13° e inclusive ampliei o número de vagas para a categoria no concurso público que será realizado para a Câmara”, esclarece.
“Foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde. Estamos vendo o crescimento dos casos do Coronavírus, inclusive com mortes. É uma pandemia que está atingindo a população mundial de forma simultânea e nós, enquanto parlamentares e representantes diretos do povo, temos que fazer a nossa parte”, comenta Nitinho.
As sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março.
“Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”. Segundo Nitinho, o momento é de todos somarem forças por um bem maior.
“Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”.
O ato editado libera a verba para o pagamento da locação do carro e limita em 100 litros o uso de combustível.
“Como vereadores de Aracaju, podemos ser convocados a qualquer momento, para ajudar em alguma situação emergencial da cidade e da população. Mesmo assim, como a ordem geral é ficar em casa, a quantidade de combustível foi limitada”, esclarece Nitinho.
“Teve vereador que entendeu tanto a importância do ato, que devolveu o carro durante esse período em que as sessões estão suspensas”, conclui.
Caso seja necessário, o Ato será prorrogado por mais 30 dias.
Sessões Online
Em consenso com o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Thiaguinho Batalha (MDB), e demais membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa Parlamentar, Nitinho (PSD), definiu a retomada das sessões da CMA de forma online.
De acordo com o presidente, o responsável pelo Setor de Informática (TI) do Parlamento de Aracaju já foi acionado para que veja toda a estrutura necessário para a realização das sessões online.
A previsão é que isso ocorra ainda no mês de abril, tão logo seja viabilizada a estrutura para que isso aconteça.
Por Alexandra Brito
Foto: César de Oliveira/CMA
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