Lula aceita condições de Flávio para abertura de sigilos, mas exige reciprocidade

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que não se opõe às condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a divulgação de informações bancárias, fiscais e eletrônicas dos dois candidatos à Presidência. A resposta amplia a disputa entre os adversários sobre transparência patrimonial e coloca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro do embate.

O posicionamento foi anunciado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha petista. Segundo ele, a manifestação oficial de Lula será protocolada no TSE às 11h de quinta-feira (22), segundo informações do G1.

Santana declarou que o presidente aceita as exigências apresentadas pelo adversário, mas ressaltou que a abertura das informações deve ocorrer de forma recíproca.

“Todas as condicionantes a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, contanto que ele faça”, afirmou o coordenador.

Em outra declaração, o senador voltou a cobrar que Flávio cumpra o desafio lançado por Lula e autorize a divulgação dos dados solicitados. Para a campanha governista, a apresentação das condições adicionais pelo candidato do PL não deve impedir a efetivação da proposta.

Exigências de Flávio vão além dos dados dos candidatos

A lista apresentada por Flávio Bolsonaro amplia significativamente o alcance da disputa. Além das informações pessoais dos presidenciáveis, o senador pretende incluir dados de familiares, antigos auxiliares do presidente, empresas e registros relacionados a atividades do governo federal.

Entre os nomes mencionados está Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. O candidato do PL também solicita informações bancárias e fiscais de empresas associadas a familiares do presidente, incluindo negócios ligados a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e empreendimentos relacionados a outros filhos do petista.

A relação inclui ainda o Instituto Lula e a empresa L.I.L.S. Palestras, com dados referentes ao período iniciado em 2003, conforme as condições apresentadas pelo senador.

Outro eixo das exigências envolve o Banco Master. Flávio quer acesso aos registros de visitantes do Palácio do Planalto e a informações sobre um encontro entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro, realizado em dezembro de 2024.

O candidato também pede esclarecimentos sobre possíveis relações entre integrantes do governo e a lobista Roberta Luchsinger, citada no contexto das investigações sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesse ponto, as solicitações abrangem registros de acesso a palácios presidenciais, eventuais viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e informações protegidas por sigilo relativas ao sindicalista Frei Chico, irmão do presidente.

A lista inclui ainda despesas pagas com cartões corporativos da Presidência desde janeiro de 2023 e agendas institucionais da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, durante o atual mandato.

A aceitação anunciada pela campanha petista diz respeito às condições apresentadas pelo adversário. A efetiva abertura e divulgação de cada documento, porém, depende dos procedimentos legais aplicáveis e das autorizações necessárias.

Lula quer acesso a informações de Flávio e de familiares

O confronto teve início após Lula apresentar ao TSE uma petição autorizando a divulgação de seus dados bancários, fiscais e eletrônicos referentes aos oito anos anteriores, condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro.

A proposta inicial também abrange informações de familiares dos dois políticos, mediante as autorizações correspondentes.

No caso do presidente, foram citados a primeira-dama e os filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Em relação ao senador, a iniciativa inclui Jair Bolsonaro, pai de Flávio; Rogéria Bolsonaro, sua mãe; os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro; além da esposa do candidato, Fernanda Bolsonaro.

O pedido também menciona empresas relacionadas ao senador, entre elas Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda.

Outra companhia citada é a Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz. De acordo com as informações apresentadas na petição, Flávio teria sido cadastrado como “usuário master” de uma conta vinculada à empresa.

A campanha de Lula propõe que os documentos passíveis de divulgação sejam disponibilizados pelo sistema Divulga CandContas, da Justiça Eleitoral, ou por outra plataforma pública que permita a consulta aos registros.

A iniciativa, entretanto, não significa que todos os dados já estejam acessíveis. A divulgação depende do cumprimento das exigências legais e da efetiva apresentação das informações pelos envolvidos.

Com a resposta anunciada por Camilo Santana, a campanha petista sinaliza disposição para aceitar as condições adicionais. A formalização do posicionamento no TSE, prevista para quinta-feira (22), deverá marcar a próxima etapa da disputa, mas não garante, por si só, que os sigilos serão efetivamente abertos.

Investigação no STF

O embate sobre a abertura de sigilos ocorre enquanto Flávio Bolsonaro é alvo de dois procedimentos investigativos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme as informações divulgadas sobre o caso.

Um deles apura suspeitas de lavagem de dinheiro e examina relações do senador com o advogado Willer Tomaz. O outro investiga questões relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, incluindo negociações envolvendo recursos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A existência de investigações não equivale à comprovação de culpa. Eventuais responsabilidades dependem da apuração dos fatos e das decisões das autoridades competentes.


Por Redação
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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