O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições começa a ser transmitido nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá até 1º de outubro, dois dias antes da votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro.
Durante o período de campanha, os partidos e candidatos terão espaço reservado na programação para apresentar propostas, divulgar as candidaturas e buscar o voto do eleitor. A propaganda será distribuída em dois blocos diários, com 25 minutos cada.
No rádio, as inserções em bloco estão programadas para as 7h e para o meio-dia. Na televisão, a transmissão ocorrerá às 13h e às 20h30.
A divisão dos dias segue um calendário definido pela Justiça Eleitoral. Candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados terão propaganda às terças, quintas e sábados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidos os programas dos concorrentes aos governos estaduais, ao Senado e às assembleias legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Além dos programas exibidos nos horários determinados, os candidatos também terão direito a inserções ao longo da programação das emissoras.
Como é calculado o tempo dos candidatos
A distribuição do espaço na propaganda eleitoral leva em consideração a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados. Parte do tempo é repartida igualmente entre os partidos e federações, enquanto a maior parcela é calculada de acordo com o número de deputados federais de cada grupo.
Por esse critério, as coligações e federações que reúnem maior número de parlamentares conseguem ampliar o tempo disponível para seus candidatos.
Também há regras específicas para o acesso ao horário eleitoral. Partidos que não atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral ficam sem participação nos blocos gratuitos.
Disputa pela Presidência
A propaganda dos candidatos à Presidência começa a ser apresentada no sábado (29).
Entre as candidaturas com direito ao horário eleitoral, a aliança formada em torno do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior espaço, com 5 minutos e 31 segundos por dia.
A composição reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além da Federação PSOL/Rede.
O PL, que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência, terá 4 minutos e 20 segundos. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), com 35 segundos diários.
Os demais concorrentes não terão participação nos blocos do horário eleitoral gratuito por não cumprirem os critérios de desempenho exigidos pela legislação.
Segundo turno
Caso seja necessário realizar uma segunda etapa da eleição, a propaganda eleitoral gratuita voltará a ser transmitida entre 9 e 23 de outubro.
A votação do segundo turno está prevista para 25 de outubro. A nova disputa poderá ocorrer para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram no cálculo.
Em Sergipe, candidatos ao governo terão tempos diferentes
Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) também estabeleceu a divisão do tempo destinado aos candidatos ao Governo do Estado.
A regra segue o modelo nacional: 10% do tempo é distribuído de maneira igualitária entre partidos e federações, enquanto os 90% restantes levam em conta a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Com isso, os candidatos ao governo sergipano terão espaços distintos na propaganda eleitoral.
Confira a divisão:
- Fábio Mitidieri (PSD): 4 minutos e 37 segundos;
- Ricardo Marques (PL): 2 minutos e 20 segundos;
- Valmir de Francisquinho (Republicanos): 1 minuto e 3 segundos;
- Emanuel Cacho (PSDB/Cidadania): 30 segundos;
- Helton Monteiro (PSOL): 27 segundos;
- Taty Cristina de Jesus (Democracia Cristã): sem tempo definido.
A propaganda para governador, senador e deputado estadual será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras, dentro do sistema de rodízio estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Com o início do horário eleitoral, as campanhas passam a contar com um dos principais instrumentos de comunicação direta com o eleitor. A partir desta sexta-feira, além das atividades de rua e da divulgação nas plataformas digitais, rádio e televisão passam a ocupar espaço estratégico na corrida pelo voto.
Por Redação
Foto: Luiz Roberto/TSE
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