A realização do debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º) foi cancelada pela Globo após a emissora receber duas determinações judiciais pouco antes do início do programa, informa o G1.
Uma das decisões partiu da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a uma solicitação apresentada pela coligação que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação suspendeu parte das regras previamente estabelecidas para o encontro eleitoral.
O regulamento, que havia sido formalizado em ata e recebeu a assinatura dos partidos participantes, previa procedimentos específicos para eventual ausência de candidatos. Entre eles, estava a manutenção do púlpito destinado ao concorrente ausente, acompanhado de uma identificação com seu nome. Também estava prevista a possibilidade de os candidatos presentes elaborarem, durante uma das rodadas de tema livre, perguntas que seriam dirigidas ao participante que não comparecesse.
Com a decisão judicial, a Globo ficou impedida de manter no cenário o púlpito identificado com o nome de Lula e também de permitir que os demais candidatos formulassem perguntas destinadas ao petista.
Outra decisão judicial chegou à emissora na mesma noite. Desta vez, a determinação foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido apresentado pelo partido Solidariedade envolvendo a participação de Renan Santos, candidato do Missão.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates transmitidos por rádio e televisão. Conforme as regras vigentes, as emissoras devem convidar candidatos cujos partidos tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nesse critério, a Globo havia inicialmente convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
O cenário, entretanto, já havia sofrido alteração nesta semana. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou uma mudança no entendimento utilizado para calcular a representação partidária no Congresso para fins de participação em debates. A decisão garantiu a presença de Romeu Zema, candidato do Novo, em debates eleitorais.
A determinação mais recente, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, ampliou novamente o grupo de participantes e estabeleceu que Renan Santos deveria ser incluído no debate, apesar de o Missão contar atualmente com apenas um parlamentar no Congresso.
Diante das sucessivas decisões judiciais emitidas às vésperas do programa, a Globo decidiu suspender a realização do debate desta quinta-feira.
Em comunicado, a emissora afirmou que possui tradição na realização de debates eleitorais e que esses encontros têm como objetivo proporcionar ao eleitor contato com diferentes propostas e projetos para o país.
A Globo também declarou que as determinações judiciais tomadas pouco antes da transmissão provocaram insegurança jurídica e, segundo a emissora, interferiram na autonomia da organização do debate.
A emissora informou ainda que tomou a decisão de cancelar o programa em razão desse cenário e agradeceu aos candidatos que participariam do encontro. A Globo afirmou que os esclarecimentos foram divulgados em consideração ao público e aos eleitores que aguardavam o debate para conhecer as propostas dos concorrentes à Presidência.
Por Redação
Foto: JN/Reprodução
