Arquivo de Geral - Página 97 de 312

Justiça

Desembargador nega pedido de Valmir de Francisquinho e mantém condenação do ex-prefeito

O candidato a prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, mais conhecido por Valmir de Francisquinho (PL), foi condenado por crimes contra a honra com uma certidão de trânsito em julgado emitida pela 2ª Vara...

Geral

Mais de 80% dos brasileiros que fazem apostas esportivas online estão endividados

Pesquisa do Instituto Locomotiva traça o perfil das pessoas que mais apostam em jogos online. Para 123 milhões de brasileiros há excesso de propaganda de apostas nas redes sociais. Cerca de 86% dos brasileiros que jogam...

Geral

Empresas devem realizar seleção randômica para exame toxicológico de motoristas profissionais das categorias C,D e E

Determinação do Ministério do Trabalho e Emprego prevê ainda cadastro no eSocial do código do relatório médico dos exames realizados. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024 – Seguindo a Lei Federal nº 14.599/2023 e...

Justiça

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu Emendas Pix

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e...

Cidadania

Senador Rogério participa de inauguração do Cozinha Solidária em São Cristóvão e destaca compromisso de Lula para tirar o Brasil do Mapa da Fome

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) participou, na tarde desta sexta-feira, 16, da inauguração da nova sede da Cozinha Solidária no município de São Cristóvão. O equipamento público, fruto de uma iniciativa do presidente...

CPI

Senador Rogério Carvalho entrega relatório final da CPI da Braskem ao ministro Luis Roberto Barroso

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) realizou, na tarde desta quarta-feira, 14, a entrega simbólica do relatório final da CPI da Braskem ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso. A reunião...

Justiça

Justiça nega recurso e mantém condenação de Valmir de Francisquinho em ação criminal

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), que disputa o comando do município serrano pela terceira vez, obteve mais uma derrota na Justiça Criminal por difamação e injúria. De acordo com a denúncia, o ex...

Geral

STF suspende emendas impositivas até que Congresso Nacional crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para...

Economia

Senador Rogério Carvalho alerta sobre os riscos de conceder autonomia total ao Banco Central

Durante debate sobre a PEC 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou que “temos concordância em relação ao que se pretende com o projeto que é a...

Direito

Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia

Na manhã desta quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi palco de um intenso debate sobre o Projeto de Lei (PL) 226/2024, de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo...

STF define rito para sessão sobre conversas entre Moraes e Vorcaro, com transmissão ao vivo

Após mediação de André Valadão, Lagoinha recebe R$ 19 milhões de cunhado de banqueiro preso

Condenado por transmitir HIV, dentista volta à prisão diante do risco de novas vítimas

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