A Polícia Militar de Sergipe prendeu 12 pessoas que participaram neste domingo de uma carreata contra o isolamento social e favorável a reabertura do comércio. Vários carros foram apreendidos pelos policiais militares...
Por causa da pandemia e para impedir a introdução ou propagação de doença do Covid-19, o Estado de Sergipe tornou obrigatório com a Lei nº 8.677, de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras em locais públicos e privados. O...
A pandemia do novo coronavírus chegou de forma avassaladora a todo o mundo. A Covid-19 mudou hábitos e a perspectiva para o futuro, mas como será que o mundo passará a tratar a questão da sustentabilidade? Será que já...
A ausência de um plano de retomada da atividade econômica, tal qual a ausência de justificativas adequadas para o fechamento das atividades de comércio e serviços, além da ausência de um plano de combate ao coronavírus...
Estudos mostram que, em abril, pelo menos 90% dos pequenos negócios registraram queda no faturamento. Com a pandemia, a previsão é que parte dos aproximados 16 milhões das micro e pequenas empresas abertas no Brasil...
Em decorrência do aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus em Aracaju, que chegou nesta terça-feira (12) a 1.252 casos confirmados, a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos...
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), através do Núcleo de Defesa do Consumidor, expediu Recomendação para que as operadoras de planos de saúde não rescindam contratos ou suspendam atendimento por falta de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) determinou imediato afastamento do prefeito e da vice-prefeita de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante (PSC) e Eleni Lisboa (PRB), eleitos em 2016. O julgamento dos...
Adiada pela Medida Provisória 959/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados, que entraria em vigor em agosto, passará a valer a partir de maio de 2021. A MP que trata do assunto traz em um dos seus parágrafos a mudança do...
O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas...