Arquivo de Legislação

Legislação

Senador Rogério discute prova nacional para médicos em reunião com a direção da AMB

Projeto cria exame nacional para médicos, e Carvalho defende avaliação mais ampla, contínua e coordenada pelo MEC. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) recebeu, nesta terça-feira, 24, a direção da Associação Médica...

Legislação

Profissão multimídia pode prejudicar jornalista e radialista, diz Fenaj

A profissão de multimídia foi reconhecida oficialmente na quarta-feira (7) com a publicação da Lei nº 15.325/2026 no Diário Oficial da União. Ela prevê que um mesmo profissional acumule atividades de produção, edição e...

Legislação

Projeto cria Polícia Municipal em Aracaju, mas implementação depende da PEC da Segurança

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que propõe a mudança da denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Aracaju. A iniciativa é de...

Legislação

Senador Rogério critica PL da Dosimetria e alerta para risco de interferência do Legislativo em decisões judiciais

Durante debate na CCJ, líder do PT no Senado Federal alertou que mudança na dosimetria pode esvaziar decisões judiciais e comprometer a proteção ao Estado Democrático de Direito. Durante reunião da Comissão de...

Legislação

Senador Rogério critica manobra em torno do PL da Dosimetria e elogia postura de Otto Alencar

Na CCJ, líder do PT no Senado Federal disparou contra articulações para beneficiar envolvidos nos atos antidemocráticos e ressaltou postura firme, responsável e comprometida com a democracia do presidente da Comissão...

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Senador Rogério defende proteção aos povos indígenas em debate sobre regulamentação da mineração em terras tradicionais

Ao analisar propostas de regulamentação, líder do PT no Senado Federal alertou que decisões isoladas não representam todo o povo indígena e reforçou que a riqueza gerada deve servir exclusivamente para preservar a vida...

Legislação

Senador Rogério defende endurecimento contra o crime organizado e sugere ajustes do novo marco legal

Durante reunião da CCJ nesta quarta-feira, 03, líder do PT no Senado Federal destacou importância do projeto, elogiou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira e propôs aprimoramentos para fortalecer ainda...

Legislação

CCJ debate novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado; Alessandro destaca construção técnica do texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, nesta terça-feira (2), audiência pública para instruir o Projeto de Lei 5582/2025, o novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, conhecido como...

Legislação

Senador Rogério reforça mobilização pelo fim da escala 6×1 após sanção do Imposto de Renda Zero

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) afirmou, nesta quinta-feira, 27, que, após a sanção da lei que garante imposto de renda zero para quem ganha até R$ 5 mil, a próxima batalha no Congresso Nacional será pelo fim da...

Legislação

Aprovada no Senado aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Durante apresentação de seu voto em plenário nesta terça-feira, 25, líder do PT no Senado Federal também relembrou o sua trajetória ao lado da categoria e destacou o papel fundamental desses profissionais para a saúde...

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